Justiça

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ofereceu denúncia na última sexta-feira (19/4/2024) contra os investigados na Operação Fraus, deflagrada em conjunto com a Corregedoria-Geral...

A ministra rejeitou o recurso por motivos processuais Aministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar em R$ 75...

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia rejeitou o pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa do fazendeiro, denunciado pelo MP e preso na Operação "Persistere", por repetidos danos ambientais ao Parque Estadual de Guajará-Mirim,...

Embarcação que saia do porto de Guayaramerín foi parada por bolivianos na tarde desta sexta-feira (19). Vídeo mostra momento em que embarcação é retirada da água. O porto fluvial que liga o Brasil e a Bolívia na cidade de Guajará-Mirim...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino intimou os presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados para que se manifestem sobre um suposto descumprimento da decisão da Corte que considerou inconstitucional o chamado orçamento...

Em tempo recorde o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) jogou um balde de água fria no grupo político do senador Marcos Rogério (PL-RO) derrotado na eleição de 2022 para o governo do estado. Isso porque durou apenas 16 dias a tramitação...

Desde o início de seu mandato, o presidente homologou dez territórios Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Conselho Nacional de Política Indigenista foi reaberto nesta quinta-feira (18) pelo Ministério dos Povos Indígenas. O colegiado...

A percepção de que o clima vem se deteriorando em relação ao STF se acentuou após as acusações por parte de Elon Musk contra Moraes O aumento do clima de insatisfação no Congresso com a atuação do Supremo Tribunal Federal...

No Paraná, origem da Operação, magistrados decidiram paralisar as atividades em protesto O Conselho Nacional de Justiça se reúne na manhã desta terça-feira, 16, para julgar as condutas dos principais nomes da Lava Jato no berço da Operação, a Justiça...

O ministro suscita o enquadramento da magistrada por uma série de crimes Para fundamentar o afastamento imediato da juíza Gabriela Hardt - ex-substituta de Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, berço da Operação Lava Jato -, o ministro...