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Rondônia 02/12/2017 23:30 Por Roberto Gutierrez

Marcado julgamento do Cassol, mas isso não muda vexame que o Supremo passou com a cobrança da Raquel

Marcado julgamento do Cassol, mas isso não muda vexame que o Supremo passou com a cobrança da Raquel; doze anos dariam para envelhecer um bom uísque, segundo Roberto Gutierrez

Depois da pressão feita pela presidente da Procuradoria Geral da República, Raquel Dodge, o Supremo Tribunal Federal, enfim, poderá sacrificar a galinha dos ovos de diamante do direito. Trata-se do caso do senador Ivo Cassol (PP-RO). Ele recebeu sua sentença em 8 de agosto de 2013 pelo STF por fraudes a licitações. Passados 4 anos, 3 meses e 24 dias, a ministra Cármen Lúcia, marcou para a próxima quinta-feira, 7, o julgamento de recurso do senador.  

 

Não havia lava Jato 

Só para você ter ideia, quando o Supremo Tribunal Federal condenou o senador, ainda não havia a Operação Lava Jato, que hoje está na sua 47ª fase. Rodrigo Janot ainda não tinha iniciado o primeiro dos dois mandatos bienais como procurador-geral da República. O presidente do Supremo era o agora ministro aposentado Joaquim Barbosa. 

Traduzindo para o popular 

Se fosse para traduzir numa linguagem popular o pedido de Raquel Dodge, poderia ser assim: Pô, vocês estão de sacanagem! Tem 12 anos que esse processo está aí e vocês não desenrolam. A condenação está desde 2013 esperando uma decisão final!!! Ô, loco, meu!!! O que é que está acontecendo? É por conta de coisas assim que o povo fala mal de vocês.  

 

Dúvidas 

Depois de 12 anos, quatro deles depois da sentença dada, se a decisão for favorável ao réu causará muita estranheza e, daí vem à pergunta: por que então tanta demora?
Se a sentença for desfavorável, daí vem uma outra pergunta: foi por isso que demoraram tanto e agora não deu mais para segurar? 

 

A sugestão deste editor, é que o símbolo da Suprema Corte do País seja acrescentado uma tartaruga ao lado da estátua da mulher de olhos vendados.  

 

Veja o caminho do processo: 

– 1998-2002 – Período em que os atos foram praticados 

– 27/10/2002 – Ivo Cassol é eleito governador de Rondônia pelo PSDB no segundo turno 

– 17/08/2005 – STJ recebe denúncia contra o governador 

– 19/09/2006 – Relator Menezes Direito determina interrogatório dos réus 

– 31/08/2007 – Relator intima réus para apresentarem defesa prévia 

– 14/12/2007 – Nova relatora Nancy Andrighi pede que advogados de dois réus digam qual das peças de defesa prévia deve prevalecer 

– 05/03/2010 – Concluída a inquirição de testemunhas, relatora Nancy Andrighi abre prazo para MPF e defesa requererem diligências se quiserem. 

– 06/08/2010 – Após comunicação de renúncia de Ivo Cassol do governo, relatora envia caso à 1ª Vara Criminal da Comarca de Rolim de Moura/RO. 

– 03/10/2010 – Ivo Cassol é eleito senador pelo PP/RO junto com Valdir Raupp (PMDB). 

– 04/02/2011 – Autuada a denúncia no STF, pois o senador ganhou prerrogativa de foro na corte. 

– 08/08/2013 – Condenação por fraude a licitações. 

– 23/05/2014 – Publicação do acórdão (a partir de quando a defesa pode recorrer) 

– 27/05/2014 – Embargos de Declaração opostos contra condenação 

– 30/05/2014 – Mais dois embargos de declaração opostos contra a condenação 

– 18/09/2014 – Os três embargos de declaração foram rejeitados (não conhecidos pela unanimidade) 

– 04/12/2014 – Publicado acórdão dos 3 embargos de declaração não conhecidos 

– 05/12/2014 – Opostos embargos de declaração dos embargos de declaração 

– 09/12/2014 – Opostos os segundos e os terceiros embargos de declaração dos embargos de declaração 

– 15/12/2014 – PGR opina pela rejeição dos 3 embargos de declaração dos embargos de declaração 

– 23/06/2015 – Relatora Cármen Lúcia libera embargos para julgamento 

– 06/04/2016 – Julgamento inicia com voto da relatora Cármen Lúcia por rejeição dos primeiros embargos de declaração dos embargos de declaração, e o ministro Dias Toffoli pede vista. 

– 01/06/2016 – Julgamento inicia com voto da relatora Cármen Lúcia por rejeição dos segundos e terceiros embargos de declaração, e o ministro Dias Toffoli pede vista. 

– 01/08/2016 – Ministro Dias Toffoli devolve os autos para julgamento 

– 08/09/2016 – Após votos de Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski (Presidente) acolhendo em parte os embargos de declaração, e de Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux acompanhando a relatora rejeitando os embargos de declaração, o ministro Teori Zavascki pediu vista. 

– 12/09/2016 – Cármen Lúcia assume a presidência do STF 

– 14/09/2016 – Tribunal delibera para corrigir a votação anterior e estabelecer o impedimento do ministro Luiz Fux de participar do julgamento 

– 20/09/2016 – Após ter pedido vista, ministro Teori Zavascki devolve os autos dentro do prazo regimental. 

– 08/08/2017 – Alexandre de Moraes se declara apto a votar 

– 23/11/2017 – PGR pediu prioridade no julgamento dos embargos de declaração. 

– 27/11/2017 – Chegou ao gabinete da presidente do STF, Cármen Lúcia, a manifestação de Raquel Dodge. 

01/12/2017 – Ministra Cármen Lúcia, marcou para a próxima quinta-feira, 7, o julgamento de recurso do senador Ivo Cassol (PP-RO) 


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