Justiça

Rondônia 29/11/2018 20:51 Ascom MPRO

Ministério Público realiza mais um curso de Ressocialização Ambiental em Cacoal

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Curadoria do Meio Ambiente da Promotoria de Justiça de Cacoal, promoveu mais um curso de Ressocialização Ambiental no período de 19 a 24 de novembro, com 18 participantes.
O curso integra o projeto de Ressocialização Ambiental em execução na Comarca de Cacoal desde novembro de 2014. Desde o início do projeto, nove turmas foram atendidas pelo programa na Comarca, somando 145 participantes.
O curso é realizado duas vezes por ano em Cacoal, como pena alternativa para pessoas que cometeram crimes de médio e menor potencial ofensivo contra o meio ambiente e como cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta, visando a responsabilidade civil no caso de queimadas urbanas, buscando-se a conscientização para a mudança de hábitos quanto à utilização dos recursos naturais, tornando-se assim, mais efetiva do que tão somente uma penalização por crimes ambientais.
Dos 18 participantes da 9ª turma, 12 foram encaminhados pelo Juizado Especial Criminal da Comarca e seis firmaram Termo de Compromisso para participação no curso como repreensão pela prática de queimadas urbanas constatadas em projeto de combate às queimadas urbanas na cidade de Cacoal.
O curso abordou temas sobre noções fundamentais de direito ambiental, crimes ambientais, recursos hídricos, poluição sonora, flora e desenvolvimento sustentável, queimadas, agricultura convencional e uso de agrotóxicos, agroecologia, finalizando com atividade prática de campo para recuperação de nascente/área de preservação permanente, com plantio de mudas de árvores em propriedade às margens da sub-bacia do Rio Pirarara, integrando-se ao Projeto Recuperar Renascer das Águas.
A décima turma do curso já está prevista para junho de 2019.


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