Ariquemes (RO), 18 de agosto de 2019

Justiça

Rondônia 08/02/2019 10:31 G1 | Postado por Izabella Coelho - DRT 1587/RO

Acusado de matar namorada universitária é condenado a 15 anos de prisão em RO

Sentença foi lida na 2ª Vara do Tribunal do Júri, em Porto Velho, na noite desta quinta-feira (7). Caso foi registrado como feminicídio.

Após pelo menos 12 horas de julgamento, Jorge Martins foi condenado a 15 anos de prisão na noite desta quinta-feira (7). A 2ª Vara do Tribunal do Júri deu início à leitura da sentença por volta das 21h. O caso foi registrado como feminicídio.

A sessão começou as 8h45 desta quinta com 15 minutos de atraso, segundo a assessoria do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO). O motivo, conforme o órgão, foi pela escolta do réu até o local, então preso na região do Vale do Guaporé. Jorge terá que cumprir a pena inicialmente em regime fechado.

O Conselho de Sentença decidiu pela condenação – por ocultação de cadáver e homicídio – após o réu matar Sílvia Santos Souza, de 39 anos, depois que ela entregou um trabalho acadêmico na faculdade onde estudava, em Porto Velho. O crime aconteceu no dia 6 de junho do ano passado.

O corpo de jurados foi formado por sete pessoas – cinco mulheres e dois homens. Ao todo, três testemunhas foram ouvidas. Anteriormente, seriam sete, conforme o TJ-RO.

Uma delas, por exemplo, revelou que a vítima pediu socorro e chegou a correr antes de ser morta pelo acusado. Durante a tarde, Jorge foi interrogado. Em seguida, houve o debate entre acusação e defesa.

Jorge Martins foi interrogado durante o julgamento.  — Foto: Divulgação/TJ-RO

A primeira testemunha a ser ouvida foi o filho do réu. O rapaz alegou que não sabia que o pai mantinha um relacionamento com a vítima. Durante o depoimento do filho, o réu permaneceu de cabeça baixa.

A segunda pessoa a dar seu depoimento foi a irmã de Sílvia. Ela confirmou que sabia do relacionamento dos dois. Segundo a mulher, o acusado chegou a ameaçar a vítima uma vez, dizendo que "se ela não fosse dele, não seria mais de ninguém". A irmã de Sílvia complementou ainda que Jorge tentou agredir a então namorada uma vez com um soco.

Silvia e Jorge, ainda de acordo com testemunhas, eram vizinhos, mantinham um relacionamento extraconjugal e o acusado era muito próximo da família da vítima.

O Crime

Segundo a sentença de pronúncia, o crime ocorreu na noite do dia 6 de junho do ano passado, na chácara do acusado. Na ocasião, a vítima teria seguido ao local para se encontrar com Jorge como de costume.

Porém, nesse dia, ambos acabaram discutindo. Foi quando o réu tentou agredir a mulher fisicamente. Logo após o ato, a vítima correu para fora do local clamando por socorro, mas Jorge conseguiu alcançá-la e cometeu o crime.

Silvia foi morta após sair da faculdade em Porto Velho — Foto: Reprodução/Rede Amazônica

Ainda conforme a sentença de pronúncia, Silvia morreu por asfixia, segundo apontou o laudo tanatoscópico. Em seguida, o réu pegou uma faca e a golpeou várias vezes, principalmente na região do tórax.

Depois, escondeu o corpo dentro de uma fossa na chácara. O corpo da mulher foi encontrado pelo filho do acusado. Após isso, ele seguiu para a delegacia e informou o crime cometido pelo pai. O réu contou ao filho que matou Sílvia, ressaltando que fez "uma besteira".

Silvia foi sepultada no Cemitério Santo Antônio, em Porto Velho. — Foto: Hosana Morais/Rede Amazônica

O sepultamento aconteceu no Cemitério Santo Antônio, também em Porto Velho. Na ocasião, a irmã da vítima, Sâmia Souza, clamou por Justiça.

Feminicídio

Para o magistrado, o fato da vítima ter mantido um relacionamento com o réu por quatro anos e que o crime tenha sido cometido, em tese, após uma briga entre ambos movida a ciúmes, pode ser configurado feminicídio. Agora, cabe aos jurados analisar o caso.

Segundo o Código Penal Brasileiro, o crime de feminicídio "conceitua como uma das razões da condição de sexo feminino quando o crime envolver violência doméstica e familiar".


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