Os parlamentares consideraram que a retenção das emendas pelo governo foi um ataque, por isso pretendem reagir.
No meio da briga entre deputados e o governo, prefeitos do interior estão irritados, pois as emendas não saem.
Está confirmada para a manhã de terça-feira (30) a reunião entre os deputados estaduais para decidir que medidas adotarão contra o governo, na guerra pelas emendas parlamentares. De um lado, o Executivo não está liberando o dinheiro das emendas, de outro, os deputados já haviam decidido que não votam projeto algum encaminhado pelo CPA.
Entre os projetos de interesse do Executivo está o empréstimo de mais de R$ 1 bilhão. Deputados já chegaram diversas vezes a aprovar projetos do governo no mesmo dia em que as matérias chegaram, quando estava tudo bem. Um desses projetos alterou o artigo 93 da Lei 965, concedendo à Casa Civil poderes sobre todas as demais secretarias de estado. Com a mudança, emenda tem que passar primeiro pela Casa Civil.
As emendas parlamentares têm um prazo de 15 dias para tramitarem. De acordo com um dos deputados que concordou em conversar com o Entrelinhas, atualmente um pedido de emenda chega na Casa Civil e fica lá por 14 dias. No último dia é encaminhado à secretaria para onde o recurso é destinado. Quando o pessoal da secretaria age ligeiro, o material chega à Procuradoria Geral do Estado algumas horas antes do prazo final.
A situação já estava crítica, mas piorou após o procurador-geral, Thiago Denger Queiroz, ter emitido um parecer citando a impossibilidade (de liberar uma emenda) “por indícios de fraude” e ausência de prazo hábil. Os deputados consideraram o parecer uma declaração de guerra.
Ocorre que a ausência de prazo hábil citada pelo procurador seria porque não havia como avaliar a emenda parlamentar, porque o prazo de 15 dias havia terminado.
Um outro deputado ouvido pelo blog afirmou que o procurador-geral foi infeliz em fazer a citação, porque inflamou ainda mais os ânimos, que já estavam bem exaltados. “Mas não é o procurador que está impedindo a liberação das emendas. Um procurador não tem força para segurar todas essas emendas. Alguém acha que o governador deixaria o procurador fazer isso? Tudo indica que o chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, é que está segurando as emendas”, considerou.
Um terceiro deputado ouvido pelo Entrelinhas era o mais irritado. Ele tem um ponto de vista diferente dos demais. Segundo ele, na verdade, o procurador-geral não é do grupo da Casa Civil. Acontece que, sem querer, ele estaria ajudando em um projeto. Conforme o parlamentar, a Casa Civil não teria interesse nenhum em pagar as emendas parlamentares, porque precisa desse dinheiro para fazer caixa.
“Todo mundo sabe que o governador vai renunciar ao mandato no início de 2026 para se candidatar ao senado. O vice-governador assume e deve concorrer ao governo. Então é preciso de dinheiro para atender os prefeitos daqui a dois anos, na pré-campanha de 2026. Mas acontece que os prefeitos precisam do dinheiro agora, e estão segurando as nossas emendas parlamentares”, disse o deputado.
Isso é o que circula na Assembleia Legislativa. Trata-se de um jogo político, que infelizmente está afetando prefeitos. Não se vê nada de ilegal na forma como o CPA está agindo, mas está dando confusão.
Aparentemente a guerra foi declarada. Os deputados já reagiram. Quando um ou outro projeto enviado pelo Executivo é lido em plenário, o deputado Delegado Camargo (Republicanos) pede vistas imediatamente. Nenhum parlamentar tem ânimo para tentar inviabilizar o pedido de vistas, diante da situação. Assim, o projeto não volta mais ao plenário.
Na terça-feira, pelo jeito, os deputados deverão subir o tom do discurso, por isso acontecerá a reunião. Os parlamentares ouvidos pelo blog disseram que não podem deixar barato.
Por Nilton Salina