A Operação Resgate anunciou nesta quinta-feira (28) que 942 trabalhadores em situações análogas à escravidão foram resgatadas no Brasil em 2020.
(Correção: ao ser publicada, esta reportagem informou erroneamente que 110 trabalhadores haviam sido resgatados pela operação no Brasil em 2020. O texto foi corrigido às 16h19.)
A força-tarefa reúne a Polícia Federal, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).
Em uma ação específica entre 18 e 28 de janeiro, em alusão a semana nacional de combate ao trabalho escravo, mais 110 pessoas foram resgatadas.
A Polícia Federal ainda tem em andamento 393 inquéritos que investigam denúncias de trabalho escravo e 116 inquéritos sobre tráfico de pessoas para exploração laboral.
“O que nós temos observado é que a principal causa é a degradação. O que é isso: é a condição extremamente precária à qual esse trabalhador é submetido. São alojamentos precários, falta de acesso a água potável, a alimentação, a banheiros”, explicou o subsecretário de Inspeção do Trabalho, Romulo Machado e Silva.
“São diversas questões, diversas infrações que levam a configuração do trabalho degradante. Além disso, as questões de segurança e saúde do trabalho são afetadas à esses trabalhadores. Em muitos casos, ainda se verificam também jornadas exaustivas, sem descanso, e servidores por dívida”, completou ele.
A maior parte dos casos foi registrada nos estados da Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.
De acordo com o Ministério Público Federal, o principal número de ocorrências é no trabalho rural. Porém, há uma tendência de aumento em situações de trabalho doméstico.
“Duas domésticas foram resgatadas no Rio de Janeiro, uma delas era submetida a um trabalho forçado há 41 anos. O que a gente observa, especialmente nesses casos de trabalho doméstico, é que não tem nenhum tipo de formalização de vínculo, não tem pagamento de salário. Tem retenção, tem jornadas exaustivas e excessivas, essas trabalhadoras acabam não tendo direito a nenhum a descanso, e nós também verificamos que até benefícios que a trabalhadora teria direito eram confiscados pelo empregador”, disse Romulo Machado e Silva.
Os trabalhadores terão direito a três parcelas do seguro-desemprego e receberão, no total, aproximadamente R$ 500 mil de verbas rescisórias.
Denúncias sobre trabalho escravo podem ser realizadas à Polícia Federal, ao Ministério Público e à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho.
