Votações aconteceram durante sessão extraordinária, nesta sexta-feira, 14.
PL 493/2024 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, em favor da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) e crédito adicional suplementar por anulação, em favor da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp), até o valor de R$ 23 milhões. O valor será revertido para locação de equipamentos, máquinas pesadas e caminhões.
PL 495/2024 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, em favor da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), até o valor de R$ 12.480.429,08. O valor será destainado para cumprir as determinações judiciais referentes à execução de pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV).
PL 516/2024 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, em favor da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), até o valor de R$ 3.135.549,29, que será usada para adquirir passagens aéreas para artesão que foram selecionados para participar da 14ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato – Fene Arte, a ser realizada no período de 3 a 14 de julho de 2024, no Centro de Convenções em Olinda, no estado de Pernambuco. Também será destinado para aquisição de materiais esportivos que serão entregues nos municípios de Rondônia.
PL 491/2024 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, em favor da Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e a Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero), até o valor de R$ 2.960.350,00.
O projeto foi aprovado por todos os deputados presentes.
A população pode acompanhar as sessões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube. As sessões acontecem às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h. Mais informações acerca dos projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).
