Rondônia

Rondônia 24/09/2018 10:14 G1

III Congresso Internacional de Direito na Amazônia é realizado em Porto Velho

III Congresso Internacional de Direito na Amazônia é realizado em Porto Velho

Para refletir sobre o que foi alcançado em 30 anos da Constituição Federal de 1988, o III Congresso Internacional de Direito na Amazônia está com as inscrições abertas. O evento acontece de 26 a 28 de setembro em Porto Velho.

O evento propõe refletir e debater nos âmbitos internacional, nacional, regional e local, os 30 anos da promulgação da Constituição Federal da República Federativa do Brasil (1988-2018). O tema “Direitos Sociais na Constituição Cidadã” terá o desafio de discutir áreas subtemáticas dos direitos sociais, como educação, saúde, trabalho e previdência social que estão em foco na sociedade e, ao mesmo tempo, na agenda das reformas promovidas pelo atual governo federal e Congresso Nacional.

O congresso tem início na próxima quarta-feira (26) e as incrições vão até o dia 25 de setembro.

Congresso Internacional de Direito na Amazônia — Foto: Divulgação

Programação:

26/09 (quarta-feira)

Manhã - 9h às 12h

Mesa de abertura científica: 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil: A Constituição Cidadã 1988-2018
Local: Auditório do Tribunal Regional Eleitoral 14ª Região (TRT-14)

Tarde – 14h às 17

Oficina: Comunidades de matriz africana e quilombola e sistema educacional
Local: Auditório do Tribunal Regional Eleitoral 14ª Região (TRT-14)

Noite – 19h

Abertura oficial
Local: Auditório do Instituto Federal de Rondônia (Ifro) – campus Porto Velho Calama

27/09 (quinta-feira)

Manhã - 9h às 12h

Mesa redonda: A dignidade da pessoa humana como princípio constitucional
Local: Auditório do Tribunal Regional Eleitoral 14ª Região (TRT-14)

Tarde – 14h às 18h

Painel: Mulheres, vamos continuar resistindo! Nenhum direito a menos!
Local: Auditório do Tribunal Regional Eleitoral 14ª Região (TRT-14)

Noite – 19h às 22h30

Mesa redonda: Realidades históricas e político-constitucionais dos países lusófonos 
Local: Auditório do Instituto Federal de Rondônia (Ifro) – campus Porto Velho Calama

28/09 (sexta-feira)

Manhã - 8h às 12h

Mesa redonda: Mínimo existencial, reserva do possível e direitos sociais: aspectos políticos e administrativos 
Local: Auditório do Tribunal Regional Eleitoral 14ª Região (TRT-14)

Tarde – 14h às 18h

Grupo de estudo: Movimento social estudantil, educação e participação cidadã
Local: Auditório do Instituto Federal de Rondônia (Ifro) – campus Porto Velho Calama

Tarde – 14h às 18h

Apresentação dos grupos de trabalho
Local: Ministério Público do Trabalho - 14ª Região RO/AC

Noite – 19h às 22h

Mesa redonda: Práticas políticas, socioculturais e emancipadoras: participação cidadã e conquista social
Local: Ministério Público do Trabalho - 14ª Região RO/AC.

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