Saúde

Rondônia 12/12/2017 12:32 G1

MPF pede na Justiça que Unir apresente cronograma de obras de Hospital Universitário iniciado em 2007

Dinheiro devolvido, obra inacabada, estrutura inviável. É assim que se encontra a situação do Hospital Universitário da Universidade Federal de Rondônia (Unir) que deveria ser entregue à população de Porto Velho e ao curso de medicina ainda em 2017. Porém, mesmo após receber R$ 5 milhões em recursos, a obra não foi entregue e o dinheiro foi devolvido aos cofres públicos.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública exigindo que o complexo hospitalar seja finalizado. A Unir alega que o local repassado à universidade para a construção tem uma estrutura inviável para utilização.

Um hospital em ruínas

A União entregou a estrutura e o terreno onde deveria ser construído o hospital universitário à universidade em 2007. No local entregue, já existia uma estrutura pré-construída, onde deveria funcionar o Hospital de Câncer de Porto Velho. Contudo, nenhum dos dois hospitais saíram do papel, apesar do contrato de cessão do local ter sido assinado em 2008.

Segundo o procurador do MPF, Raphael Bevilaqua, a Unir chegou a receber o dinheiro da obra. "Desde 2008 e 2009 que a Unir teve destinação de terreno e verba duas vezes. A verba voltou e a Unir ainda não iniciou as obras, na minha opinião demonstra incompetência administrativa", explica o procurador.

Em 2010, o Ministério da Saúde (MS) informou ao MPF que firmou um convênio com a Unir para construção da obra e em dezembro eles receberam a primeira parcela para a construção. As outras verbas vieram em 2011 e em 2012, totalizando mais de R$ 5 milhões, mesmo assim as obras não foram iniciadas, pois a construtora responsável pela construção estava inadimplente com a Justiça.

Conforme o reitor da Unir, Ari Ott, o dinheiro foi devolvido e ainda não há previsão para a retomada da obra, já que o terreno cedido para a construção é muito pequeno, segundo ele.

"O dinheiro foi devolvido, porque não sabemos onde será o hospital. Onde o prédio doado está, não tem condições de construir um hospital universitário porque é muito pequeno, com apenas quatro mil metros quadrados", relata.

De acordo com o reitor, o local cedido na Estrada do Santo Antônio será transformado no Centro de Ensino e Pesquisa de Saúde e o hospital deve ser construído em um terreno na BR, mas que não há uma previsão exata de quando as obras começarão.

Na ação, o MPF pede que a Justiça determine com urgência a apresentação, no prazo de 30 dias, de um plano de atuação da Unir que tenha um cronograma a ser cumprido. Outro pedido à Justiça é para que a Unir e a empresa responsável pela obra sejam obrigadas a identificar a atual situação do projeto iniciado em 2007, tendo por base as exigências pelo Ministério da Saúde e Ministério da Educação.


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