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RO 16/05/2019 10:52 G1 | Postado por Izabella Coelho - DRT 1587/RO

Professores e alunos protestam contra bloqueio de verbas na educação em Ariquemes

Ato iniciou na sede do Sintero do município e percorreu cerca de 2,1 quilômetros. Manifestantes também são contra a Reforma Trabalhista.

Professores e estudantes da rede estadual de educação realizaram nesta quarta-feira (15) uma caminhada de protesto pelas ruas de Ariquemes (RO), no Vale do Jamari.

O ato foi contra o bloqueio no orçamento dos institutos, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), e também contra a Reforma da Previdência.

Os servidores e alunos se reuniram por volta das 8h (local), na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do estado (Sintero), e logo depois fizeram um percurso de aproximadamente 2,1 quilômetros, pelas Avenidas Tancredo Neves e Jamari, até a Praça da Vitória.

 
Manifestantes percorreram cerca de 2,1 quilômetros em caminhada de protesto.  — Foto: Rede Amazônica/Reprodução

Segundo os organizadores, cerca de 300 pessoas se mobilizaram e participaram do protesto. A Polícia Militar (PM) não acompanhou a passeata, que seguiu de forma pacífica.

Contingenciamento

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.


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