Variedades

Exposição infantil 07/01/2019 17:32 Autor: Felipe Resk / Terra

MP quer derrubar vídeos de youtubers mirins sobre brinquedos

Para promotoria, crianças estariam sendo usadas por empresas para fazer propaganda infantil abusiva...

Apresentadora de um canal com 4.257.198 seguidores no Youtube, a estudante Julia Silva, de 13 anos, está se sentindo exposta pela primeira vez. A menina que faz sucesso na internet abrindo bonecas novas em frente à câmera, mostrando o próprio quarto ou compartilhando passeios com a família foi alvo de uma série de notícias nesta semana após o Ministério Público de São Paulo (MPE) pedir à Justiça que o Google derrube 102 vídeos dela e de outros seis youtubers mirins.

Para a promotoria, eles estariam sendo usados por empresas para driblar a lei e fazer propaganda infantil abusiva. Nos vídeos, os jovens influenciadores digitais aparecem desembrulhando brinquedos e mostrando detalhes, modalidade conhecida por "unboxing". Também exibem material escolar, falam de novidades no cinema ou programas na TV - segundo o MPE, formas de propaganda disfarçada e ilegal.

O inquérito foi instaurado após denúncia do Instituto Alana, ONG voltada para direito das crianças. No caso de Julia, a promotoria questiona uma serie de 12 vídeos, feitos em 2016, que foram contratados pela fabricante de brinquedos Mattel. Na sequência, a youtuber mirim brinca com bonecas Monster High (franquia de fashion dolls) e promove "desafios culturais" para as crianças. Os vencedores conheceriam a sede da empresa e se encontrariam com a youtuber.

Os responsáveis por Julia negam irregularidades e se dizem preocupados com o impacto da repercussão para a garota. "É uma situação revoltante porque estão imputando à minha filha um delito que ela não cometeu, foi tudo legal", afirmou ao Estado o engenheiro eletrônico Dreyfus Silva, de 42 anos, o pai da youtuber. "Ela não consegue entender por que está sendo exposta", disse. Segundo o pai, Julia estaria "triste", mas disposta a continuar com a atividade do canal.

Propaganda
Para o MPE, a estratégia da fabricante serviria para estimular o consumo por parte das crianças, grupo considerado vulnerável. "A informação de que se trata de promoção paga e de que o patrocínio da campanha era daquela empresa aparecem de forma não destacada", grifou na petição o promotor Eduardo Dias de Souza Ferreira. "Ambos podem passar despercebidos para um adulto, quanto mais por uma criança."

Já a família de Julia alega que a campanha é uma "publicidade clara" - e não velada - e representaria menos de 10% do conteúdo do canal. Também diz ter comprado todos os brinquedos exibidos no Youtube, mesmo os da Mattel. "Os outros vídeos são conteúdos editoriais. A intenção sempre foi mostrar o que Julia gosta de fazer. Nunca foi estimular o consumo", afirma a mãe e advogada Paula Queiroz, de 40 anos.

Os pais argumentam que o material publicitário não foi veiculado na plataforma Youtube Kids, estaria sinalizado com "todas as ferramentas" disponíveis na rede social e tinha mecanismos para evitar que crianças conseguissem participar sem anuência dos pais. "O concurso exigia que o responsável preenchesse um formulário com dados, inclusive CPF", diz Paula.

Segundo a família, a série alvo do MPE foi gravada em São José dos Campos (SP), onde eles moravam na época. "Tudo foi acompanhado por um promotor local e havia um alvará da Justiça permitindo que Julia fizesse a publicidade", diz Silva. "Foi um contrato profissional."

Há cerca de dois anos, a youtuber mirim mora em Quebec, no Canadá, onde estuda em tempo integral. Ela cursa o equivalente ao 9.º ano do sistema brasileiro e foi premiada por manter média global acima de 90%. É fluente em inglês e francês e publicou três livros - um deles em Portugal. "O canal no Youtube não atrapalha, ela grava de duas a três vezes por semana, quando tem tempo, mas o estudo é prioridade", diz a mãe.

Para os pais, falta clareza à regulamentação e restrições legais sobre publicidade infantil no Brasil. "Acho justo abrir um debate sobre o tema, o que não é correto é perseguir uma criança", afirma Silva. "Se algum vídeo estiver ferindo a legislação, não vamos ter problema nenhum em tirar do ar."

Criança é alvo de anúncio disfarçado, diz MPE
A ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) cita sete youtubers mirins e 15 empresas. Entre elas, estão o canal de TV a cabo Cartoon Network e a Arcos Dourados, maior operadora da rede de restaurantes McDonald's.

O MPE recorre ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a normas do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) e do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para fundamentar a petição. No pedido de liminar, requer à Justiça que o Google, responsável pelo Youtube, remova os vídeos e adote medidas que impeça a "monetização de vídeos violadores de direitos infantojuvenil", além de pagar "danos morais".

Segundo o documento, é "inegável" o prejuízo da prática ao público, que se torna "receptor de publicidade disfarçada de programação de entretenimento", o que configura "comunicação mercadológica abusiva".

Para o Instituo Alana, a publicidade é abusiva por se aproveitar da ingenuidade das crianças. "Pelo fato de a maioria das crianças acreditar no que ouve e vê, ela também acredita que o serviço anunciado vai realmente proporcionar-lhe os benefícios e os prazeres que a publicidade promete, mesmo que se trate de algo absolutamente irreal e impossível", diz, em nota.

Segundo o instituto, crianças em torno dos 4 anos não seriam capazes de entender quando há a interrupção do programa e entra um intervalo comercial. E só aos 12 anos teriam condição de compreender o caráter persuasivo da publicidade.

Cerco
Ex-presidente da Comissão de Direito InfantoJuvenil da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ricardo Cabezón diz que esta é a maior ação sobre o tema que já tomou conhecimento. "Como estratégia, o Ministério Público precisa mirar no Youtube porque, muitas vezes, os canais não têm contato dos responsáveis", afirma. "A questão é que, por problemas de regulamentação, esses processos sofrem questionamentos técnicos na Justiça."

Em nota, o Google e a Mattel disseram que não iriam se pronunciar. O McDonald's afirma que "não trabalha com youtubers mirins" e que não faz anúncios em canais cuja audiência é de maioria infantil. O Cartoon Network não respondeu.

3 perguntas para Pedro Luiz Santi, professor da ESPM e psicanalista
1.É possível mensurar o impacto de publicidade por youtubers mirins?


A imitação é o principal mecanismo de aprendizado da criança, então tudo que for veiculado influencia. Na publicidade infantil, há dois planos de identificação. Um é o do "ideal", por exemplo quando há um super-herói. O outro, mais forte, é o plano do "igual". Se o influenciador é também uma criança, o impacto é maior.

2.A publicidade infantil deve ser totalmente restrita?

A completa restrição deixa a criança muito frágil. O ideal é apresentá-la progressivamente à publicidade, de acordo com a idade. Ou corre o risco de, quando for um adulto, virar presa fácil e surtar no dia que entrar em um shopping.

3.O que fazer?

O próprio governo tem buscado criar classificações indicativas. Chamar a sociedade civil para discutir quando cada elemento pode ser apresentado é muito importante.


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