27.9 C
Ariquemes
terça-feira, abril 20, 2021
Início Geral ANASPS defende volta do Ministério da Previdência Social a fusão foi desastrosa...

ANASPS defende volta do Ministério da Previdência Social a fusão foi desastrosa para a previdência

A Diretoria Executiva da Anasps divulgou comunicado defendendo a desfusão do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, restabelecendo o Ministério da Previdência Social, conforme foi recriado em 1992.

O Comunicado esclarece:

Foi terrível esta nova experiência de fusão, ao final de 2015, pois em nenhum momento o Ministro designado, sr. Miguel Rossetto, voltou-se para a Previdência Social, optando ,como sindicalista ,em privilegiar as ações do Ministério do Trabalho. Para isso, praticamente excluiu os assuntos de Previdência do site do Ministério.

Em nenhum momento o Ministro olhou com firmeza para a Previdência. Inaugurou duas novas agências, semi-prontas, no Maranhão e na Bahia, não deu solução para os pleitos dos servidores do INSS que fizeram uma greve de 78 dias em defesa dos seus direitos , humilhou e destratou os 3.400 peritos médicos do INSS , que fizeram uma greve de mais de 100 dias, e ainda tentou transferir a perícia medica para os médicos do SUS e os intercambistas cubanos e terceirizar a perícia. Na reta final de sua gestão, limitou-se a promover uma “dança de cadeiras” entre os superintendentes e os gerentes executivos do INSS.

Além do que, o ministro Rossetto assumiu, com a Central Única dos Trabalhadores, a Oposição aberta à proposta de reforma da Previdência, preconizada pelo Governo da Presidente Dilma Rousseff, que fora proposta e pelo ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy e adotada pelos ministros Nelson Barbosa e Valdir Simão, frustrando o projeto do Fórum de Previdência Social.

A Previdência é a 2ª receita da República, correspondendo a 30,53% das Receitas administradas pela Receita Federal em 2014 (R$ 406,2 bilhões sobre R$ 1.303, bilhões) e 31,16% em 2015 ( R$ 379,4 bilhões sobre R$ 1.242 bilhões)) mas desde 2007 vem sendo desprezada pelo Ministério da Fazenda, como vem sendo desconsiderada pelo Executivo.

Pleiteamos que as políticas de Previdência – de receita e despesa – sejam planejadas, executadas, coordenadas e auditadas pelo Ministério da Previdência e que se desenvolva um vigoroso programa de combate à sonegação e de recuperação de crédito, bem como se transfiram ao Tesouro as despesas previdenciárias criadas pelos mecanismos de política fiscal, tais como renuncias e desonerações contributivas, bem como os custos com benefícios com tratamento “diferenciado, simplificado, favorecido e subsidiado”.

A Previdência está presente em 100% dos municípios brasileiros, com um aposentado ou beneficiário. Somos 65 milhões de contribuintes para o Regime Geral de Previdência Social-RGPS, 28 milhões de aposentados e pensionistas do RGPS, entre urbanos e rurais, 4 milhões de beneficiários da Lei Orgânica de Assistência Social-LOAS, que concedemos e mantemos, e 32 mil servidores ativos no INSS e 3 mil na Dataprev.

Registramos 50 milhões/ano de chamadas no teleatendimento, acolhemos mais de oito milhões de pedidos de benefícios e concedemos mais de 4 milhões.

Operamos em mais de 1.500 unidades, a ampla maioria com servidores e algumas sem servidores.

Brasília, 30.05.2016

Mais Informações: ligar para Byanca Guariz
61-3321-56 51
E-mail: [email protected]

Mais Populares

Boletim diário sobre coronavírus em Rondônia

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço...

Comissão de Ética da Assembleia escolhe Edson Martins como relator do processo contra Lebrão, flagrado com propina

Flagrado recebendo dinheiro em sacos de lixo de um empresário do ramo de coleta de resíduos sólidos, o deputado estadual Eurípedes Lebrão (MDB) enfrenta...

Deputado Geraldo recebe visita dos Vereadores de Jorge Teixeira Noelia Maria e Antônio Marcos

Nesta segunda feira ,19, o Deputado Geraldo da Rondônia, recebeu em Ariquemes a visita do Vereador Antônio Marcos (PRB), Presidente da Câmara Municipal de...

PRF e RFB apreendem mais de meio milhão de reais em desodorantes e quase duas toneladas de roupas sem nota fiscal

 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Porto Velho, em operação conjunta com servidores da Receita Federal do Brasil (RFB), durante fiscalização na BR (364),...
Skip to content