28.2 C
Ariquemes
terça-feira, abril 20, 2021
Início Após pressão de empresários, AL desiste de votar reforma tributária este ano
Array

Após pressão de empresários, AL desiste de votar reforma tributária este ano

O projeto de lei que trata da Reforma Tributária do Estado de Mato Grosso será apreciado após o retorno dos trabalhos do Legislativo estadual, em fevereiro de 2017. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (20.12), pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB).

O presidente afirma que a votação foi adiada devido à complexidade do projeto e à necessidade de ampliar as discussões sobre o seu conteúdo.  “O projeto da Reforma Tributária é extenso e complexo. Cada artigo do texto impacta diretamente a vida de muitas pessoas e empresas, por isso é fundamental que todo o processo legislativo seja respeitado e realizado com cautela, inclusive com a promoção de discussões profundas nas comissões permanentes e realização de novas audiências públicas”, frisou.

Nesta segunda-feira (19), o Governo do Estado anunciou que irá apresentar um substitutivo ao projeto, contendo alterações apresentadas por segmentos econômicos e instituições. Segundo informações do Gabinete de Comunicação, o novo texto deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa até o final da tarde de hoje (20).

O projeto de lei nº 463/2016, que trata da Reforma Tributária, foi encaminhado à Assembleia Legislativa e lido em Plenário no dia 30 de novembro. Posteriormente, foi enviado ao Núcleo Econômico, onde permanece aguardando parecer de mérito da Comissão de Trabalho e Administração Pública.

Conforme processo legislativo, após emissão do parecer, o projeto deve ser encaminhado para apreciação do Plenário em primeira votação. Em seguida, deve passar por análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e só então estará apto para ser apreciado em segunda votação.

A primeira audiência pública para discussão do projeto de lei nº 463/2016 foi realizada no dia 19 de dezembro, na Assembleia Legislativa. Na ocasião, foram apresentadas diversas dúvidas e críticas ao texto, motivo pelo qual parlamentares governistas e oposicionistas chegaram a defender o adiamento da votação para 2017.

Mais Populares

*Polícia Federal deflagra OPERAÇÃO CARAÍBA para impedir invasão em terras indígenas na divisa entre os estados de Rondônia e Mato Grosso*

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (20/04/21) a operação “CARAÍBA” visando impedir que o responsável por invadir terras da União, perturbar costumes...

Boletim diário sobre coronavírus em Rondônia

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço...

Comissão de Ética da Assembleia escolhe Edson Martins como relator do processo contra Lebrão, flagrado com propina

Flagrado recebendo dinheiro em sacos de lixo de um empresário do ramo de coleta de resíduos sólidos, o deputado estadual Eurípedes Lebrão (MDB) enfrenta...

Deputado Geraldo recebe visita dos Vereadores de Jorge Teixeira Noelia Maria e Antônio Marcos

Nesta segunda feira ,19, o Deputado Geraldo da Rondônia, recebeu em Ariquemes a visita do Vereador Antônio Marcos (PRB), Presidente da Câmara Municipal de...
Skip to content