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quarta-feira, outubro 28, 2020
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Barroso levará ao plenário do STF decisão que afastou senador do dinheiro na cueca

Chico Rodrigues foi afastado de suas funções por 90 dias após decisão de Luís Roberto Barroso. No despacho, o ministro destacou que não haveria a obrigação de sua decisão ser submetida aos dos demais colegas, mas quer que o presidente do STF, Luiz Fux, paute o assunto o quanto antes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu nesta sexta-feira que o plenário da corte julgue a decisão que ele tomou na véspera de determinar o afastamento por 90 dias do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com dinheiro na cueca em operação realizada pela Polícia Federal que apura desvio de recursos para o enfrentamento da Covid-19.

No despacho, Barroso destacou que não haveria a obrigação de sua decisão ser submetida a uma confirmação dos demais colegas, mas quer que o presidente do Supremo, Luiz Fux, coloque o assunto na pauta do plenário o quanto antes.

“Apesar da ausência de obrigatoriedade de submissão da presente cautelar a referendo, dada a relevância institucional da matéria, requeiro a imediata inclusão deste processo na pauta do plenário”, afirmou.

O Senado ainda terá de decidir se mantém ou derruba a decisão do Supremo de afastar Chico Rodrigues. Ainda não houve uma manifestação formal dos senadores sobre o assunto.

Na prática, a decisão de Barroso de levar o caso ao plenário tem por objetivo conferir mais peso para a determinação do Supremo.

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