Recentemente, uma onda de deputados bolsonaristas retirou suas assinaturas do controverso projeto de lei que equipara o aborto a homicídio, após declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este projeto, de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), inicialmente contava com 33 coautores, mas agora soma 32.
O projeto de lei propõe criminalizar o aborto após 22 semanas de gestação, mesmo em casos de estupro. A proposta busca alterar o Código Penal, equiparando tal prática ao crime de homicídio. Caso aprovado, mulheres que realizarem aborto após 22 semanas poderiam enfrentar penas de 6 a 20 anos de reclusão.
Em discurso recente, o presidente Lula reiterou sua posição contra o aborto, exceto nos casos em que a vida da gestante está em risco ou a gravidez resulta de estupro, situações já previstas na legislação brasileira. “Sou contra o aborto, mas respeito as exceções previstas em nossa lei, que protegem a vida da mulher e consideram casos de violência sexual”, afirmou Lula.
A retirada de assinaturas reflete a controvérsia e as divisões entre os parlamentares em relação ao tema. Com a saída de Renilce Nicodemos, o projeto conta agora com 32 coautores, incluindo 11 deputados de partidos com ministérios no governo federal e dez mulheres.
A proposta gerou um debate intenso no Congresso e na sociedade civil. Grupos de direitos das mulheres e organizações de saúde pública têm se manifestado contra a criminalização do aborto, argumentando que tal medida representa um retrocesso nos direitos reprodutivos e pode colocar em risco a vida das mulheres.
Por outro lado, defensores do projeto alegam que a medida é necessária para proteger a vida dos fetos em estágio avançado de desenvolvimento. “Em 1940, quando foi promulgado o Código Penal, um aborto de último trimestre era uma realidade impensável”, argumentaram os autores da proposta.
Com a aprovação da urgência na Câmara dos Deputados, o projeto pode ser votado diretamente no plenário, sem necessidade de passar por comissões. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem pautado a votação do requerimento de urgência, o que permitirá uma tramitação mais rápida do projeto.
O desenrolar deste projeto de lei promete ser um dos temas mais polêmicos e debatidos no Congresso Nacional nos próximos meses. A retirada de assinaturas de deputados bolsonaristas é um indicativo das divisões internas e das pressões políticas que permeiam a discussão sobre os direitos reprodutivos no Brasil. A sociedade aguarda com expectativa os próximos passos e as possíveis repercussões legais e sociais dessa proposta.
