Justiça

O Ministério Público de Rondônia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Rolim de Moura, realizou nesta semana uma reunião com representantes do munícipio, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Detran, e segmentos do comércio, para tratar do alarmante...

A 2ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes promoveu essa semana audiências concentradas com o objetivo de reavaliar o cumprimento de medidas socioeducativas na Unidade Socioeducativa de Ariquemes – CESEA. A audiência tem objetivo de permitir ao adolescente que...

O objetivo é usar o material para subsidiar uma investigação na esfera criminal. O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prepara uma cópia do relatório da auditoria feita no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região...

Há exatamente um ano, Nataly Souza saiu da casa onde morava com os pais dizendo “vou ali". Desde então, ela não foi mais vista. O caso aconteceu no distrito de Nova Dimensão, em Nova Mamoré (RO). Os familiares e amigos ainda...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (14), o julgamento dos quatro primeiros réus acusados de depredar as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro, tendo como principal ponto de discussão a chamada dosimetria da pena -...

Com o objetivo permanente de contribuir para o aprimoramento da administração pública, a Rede de Controle da Gestão Pública de Rondônia elaborou nota técnica com recomendações aos municípios quanto a medidas que devem ser adotadas visando à implementação da...

Por unanimidade, o Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2018, que iguala as condições para a integração dos servidores dos antigos territórios de Rondônia, Amapá e Roraima ao quadro da administração pública federal. O...

De acordo com a decisão, a contribuição pode ser instituída por acordo ou convenção coletiva, desde que seja assegurado o direito de oposição pelo trabalhador O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de...

A operação é a etapa mais recente da investigação sobre a compra de coletes balísticos pelo governo Michel Temer durante a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro A Polícia Federal (PF) faz buscas em 16 endereços na...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recuou de sua promessa que o presidente Vladimir Putin não será preso se for ao Brasil no ano que vem para a cúpula do G20 e disse que caberá à Justiça determinar a...