Justiça

Por unanimidade, na sessão desta terça-feira (22), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou o diploma do deputado federal José Eurípedes Clemente, eleito por Rondônia nas Eleições Gerais de 2022 pelo partido União Brasil. A decisão foi dada na análise...

Zambelli é acusada de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma em denúncia movida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pode ser condenada a até seis anos de prisão...

Decisão do ministro Alexandre de Moraes visa permitir que a PGR reanalise a possibilidade de oferecer acordo de não persecução penal para acusados. Ao atender a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...

O depoimento está previsto para o dia 31 deste mês. Em 30 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou Bolsonaro inelegível por oito anos por ter acusado sem provas o sistema eleitoral brasileiro de não ter segurança contra...

Delgatti foi preso em 2019 na Operação Spoofing por suspeita de invadir contas de autoridades no Telegram A 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília condenou nesta segunda-feira (21) Walter Delgatti Neto, conhecido como hacker da Vaza Jato, a 20...

O Juiz de Direito da 2ª vara cível, Marcus Vinicius dos Santos Oliveira, expediu nesta segunda- feira, 21 de agosto, nova decisão favorável sobre a sentença proposta pelo vereador José Francisco Pinheiro, que determina a mesa diretora da câmara de vereadores...

A deputada afirma que continuará trabalhando por Rondônia A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), esclarece que vem sendo alvo de ataques mentirosos e notícias falsas produzidas por determinados veículos de comunicação vinculados à extrema-direita, com objetivo claro de manchar sua...

As medidas são cumpridas nos estados de Bahia, Goiás, Paraíba, Paraná, Santa Catarina e no Distrito Federal A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta (17) 10 mandados de prisão e 16 de busca na 14ª fase da operação Lesa...

Esse juiz fiscalizaria a legalidade da investigação criminal, autorizando medidas como prisões, quebras de sigilo e mandados de busca e apreensão Cristiano Zanin participou pela primeira vez de um julgamento no plenário físico do Supremo Tribunal Federal (STF) após ter tomado...

O ex-presidente não tem mais foro privilegiado; a investigação é sobre a ocasião em que ele disse: 'Vamos fuzilar a petralhada' O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Justiça Eleitoral do Acre um pedido de investigação...