Justiça

Matéria começou a ser analisada em 2015. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. O processo sobre o assunto estava previsto para ser julgado em...

A Juíza de Direito Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes, da Comarca de Ariquemes, expediu na desta segunda-feira, 31 de julho de 2.023, decisão favorável a José Francisco Pinheiro para o retorno ao cargo de Presidente da Mesa Diretora da Câmara de...

O inquérito policial militar aberto para investigar os militares que deveriam ter protegido o Palácio do Planalto diante dos ataques golpistas de 8 de janeiro livrou as tropas de culpa e apontou "indícios de responsabilidade" da Secretaria de Segurança e Coordenação...

Em nota enviada ao UOL, a defesa de Eustáquio diz que vai pedir ao órgão internacional que não acate a solicitação "Com base no artigo 3 do órgão internacional, que veda a inclusão de nomes por perseguição política. O ministro...

Desde 2016, Valter Queiroz é o oitavo prefeito que não completa o mandato - Nem mesmo os três vereadores que "permaneciam fiéis" a Valteir Queiroz votaram contra a decisão da Câmara Municipal. A votação acabou neste instante, às 22h10. Depois...

Isso ocorre após o senador ingressar na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos de 8 de Janeiro O senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, está sendo investigado pelo STJ e pelo STF devido à sua suposta ligação...

Na última sexta-feira, 21, o presidente assinou um novo decreto que torna mais rígido o controle de armas de fogo no País O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira, 25, que não considera que donos de...

Empresas responsáveis pela contratação de ônibus que levaram radicais a Brasília no 8 de Janeiro receberam pagamentos em "dinheiro vivo", e parte delas atuou em campanhas de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022. O nome...

Silveira queria gravar confissão de Moraes sobre excessos nas decisões O senador Marcos do Val (Podemos-ES) disse, nesta quinta-feira (2), que participou de uma reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-deputado Daniel Silveira, que tinha como objetivo induzir o ministro do Supremo Tribunal Federal...

Dos 90 que já assinaram, um é o senador Jaime Bagattoli (PL) e outros dois são os deputados federais Thiago Flores (MDB) e Coronel Chrisostomo (PL)  Membros do Congresso Nacional estão repassando aos colegas mais uma lista com pedido de...