Justiça

O formato, no entanto, será definido pelo presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (União-AP), que vem atuando alinhado com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT)  Com a indicação do advogado Cristiano Zanin para...

No dia anterior, presidente da Câmara já havia negado qualquer pedido realizado ao Planalto de uma reorganização da Esplanada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rechaçou nesta quinta-feira, 1º, planejar uma reforma ministerial para poder equalizar as forças políticas e...

O processo é referente à convocação feita por Bolsonaro a embaixadores, quando era presidente, para atacar sem provas o sistema eleitoral brasileiro O corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, liberou nesta quinta-feira (1º) para julgamento o primeiro processo que...

Ele foi condenado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou em 8 anos e 10 meses de prisão em regime fechado a pena do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor, condenado...

Arthur Lira (PP-AL) e Sérgio Souza (MDB-PR) terão que prestar informações sobre a Medida Provisória (MP) que altera lei de 2006 sobre a proteção da Mata Atlântica Oministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça deu dez dias para o presidente...

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, voltou a defender a denúncia apresentada contra o senador Sergio Moro (União-PR) pelo crime de calúnia. O caso envolve um vídeo divulgado no mês passado nas redes sociais em que Moro aparece em uma...

A Venezuela terá de apresentar um plano para pagar sua dívida em atraso de cerca de US$ 1 bilhão com o governo brasileiro decorrente de financiamentos do BNDES para cinco projetos de infraestrutura. O assunto foi tratado nesta segunda (29)...

Nesta segunda-feira (29) o deputado estadual Delegado Camargo (REPU) protocolou um ofício à embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, a diplomata Elizabeth Frawley Bagley, solicitando a tomada de medidas para a prisão do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, que...

O advogado Julio Jacob Junior, nomeado por Lula no dia 20 de abril, é ligado ao ex-governador tucano Beto Richa, cujos governos integrou, e derrotou a até então favorita para o cargo -Andrea Sabbaga de Melo, ex-sócia do advogado...

A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro determinou a cassação do mandato do ex-prefeito e atual deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que deve ficar inelegível e terá de pagar multa. A decisão foi tomada no dia 8 de maio, em primeira instância,...