Justiça

O escritório Hélio Vieira e Zênia Cernov conseguiu mais uma importante vitória para servidores públicos de Rondônia, ativos ou não e que foram excluídos da Transposição. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou embargos de declaração e...

O adolescente reafirmou ao Procurador do Trabalho Jaime Fiomaro dos Santos Neto que trabalha na extração do minério, num distrito distante de onde morava com os pais Durante uma ação de busca escolar para localizar e identificar crianças e adolescentes...

O criminalista Rodrigo Roca, que tem proximidade com a família do ex-presidente, sobretudo com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), deixou a defesa Preso preventivamente na investigação sobre as fraudes em dados da vacinação contra a covid-19, o tenente-coronel Mauro Cid,...

A mobilização ocorreu de forma simultânea em 13 estados, sob a coordenação estadual do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRO, em ação articulada com o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) Deflagrada...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta quarta-feira (10) a suspensão do aplicativo Telegram em todo o território nacional por 72 horas. Na terça (9), o aplicativo enviou uma mensagem a seus usuários contra o...

Nesta quarta-feira (10), por volta das 14h30, o Telegram apagou texto contra PL das Fake News do canal onde havia publicado a mensagem no dia anterior. A medida ocorre após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal...

A vitória é comemorada especialmente pelo SINTERO – Sindicato dos Trabalhadores em Educação, o Autor da ação O Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou procedente ação ingressada em favor dos servidores da educação, garantindo a transposição, para os quadros...

O material faz parte da investigação que apura a conduta de ex-agentes do GSI durante a contenção dos atos ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (9), que a Polícia Federal (PF) realize, em 30...

Até o momento, foram recebidas 550 denúncias nos dois inquéritos. Nesta terça (9), o colegiado começa a analisar mais 250 acusações O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais 250 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nos inquéritos contra pessoas...

Presidente do STF, a ministra Rosa Weber destacou que não houve um momento sequer, desde o atentado, em que a Corte tenha deixado de cumprir a sua missão de guardar a Constituição. Nesta segunda-feira, 8 de maio, completam-se quatro meses...