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quarta-feira, abril 14, 2021
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SENTENÇA CONFIRMA LIMINAR DAS PRERROGATIVAS CONTRA CONTROLE DE PONTO PARA ADVOCACIA

 A Justiça Federal confirmou a liminar proferida no Mandado de Segurança impetrado pela Comissão de Defesa das Prerrogativas e pelos então Procuradores Jurídico da...

Justiça reconhece vício e determina à Câmara suspensão de processo contra prefeito de Candeias

A juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, deferiu pedido de liminar requerendo a suspensão...

Magistrados do TJRO participam do curso Justiça Restaurativa, iniciativa da Enfam com a Embaixada do Canadá

Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Embaixada do Canadá, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)...

Sérgio Cabral e mulher são condenados mais uma vez

O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado a 13 anos e 4 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pela compra de joias, com objetivo...

Tribunal devolve para a 10ª Vara em Brasília processo de Lula, Geddel e Cunha

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, voltou atrás e decidiu ontem (1º) que processos criminais envolvendo o ex-presidente Luiz...

Agente penitenciário e preso e condenados por ato de improbidade

O policial militar da reserva (aposentado), João Bosco de Jesus Campos Souza, condenado por ato de improbidade administrativa, por receber propina de presos e...

STF reconhece a transgêneros possibilidade de alteração de registro civil sem mudança de sexo

O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu ser possível a alteração de nome e gênero no assento de registro civil mesmo sem a realização de...

Plenário homologa acordo em ação sobre planos econômicos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, tomada há duas semanas, na Arguição de Descumprimento de Preceito...
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A Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) de Rolim de Moura (RO) ganhou e distribuiu 250 litros de leite de pecuaristas que estão insatisfeitos...

Hospital de Ariquemes fica sem energia elétrica das 13hrs às 18hrs

A Falta de energia elétrica e o não funcionamento do gerador ocorreu nesta quarta-feira, 14, no Hospital Municipal, UPA e CAR de Ariquemes, um...

Polícias são surpreendidos durante operação em área rural, em RO

Na noite de terça-feira (14), as guarnições de polícias que compõem a ‘Operação Paz no Campo e os líderes do movimento Liga dos Camponeses...

Alvo de operações durante a pandemia, CPI da COVID pode resultar em impeachment de Marcos Rocha

Instaurada nesta última terça-feira (13) no Congresso Nacional, a CPI da COVID, que inicialmente investigaria uma suposta omissão do Governo Federal nas ações de...
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