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terça-feira, janeiro 19, 2021
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Contrabando de agrotóxicos: Em Ariquemes-RO, PRF apreende defensivo agrícola paraguaio

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a maior apreensão de agrotóxicos registrada nas BRs de Rondônia em 2020. O flagrante aconteceu em operação de fiscalização de pesos e dimensões no município de Ariquemes, com foco em combate à infração de trânsito do tipo excesso de carga.

Os agentes federais deram ordem de parada a um caminhão, que aparentava estar carregado de adubo. Em procedimento de inspeção, foram encontrados pacotes de dois diferentes tipos de agrotóxicos fabricados no Paraguai, o que exigiu uma busca detalhada de todo material transportado. Após minuciosa conferência, constatou-se que 3.139 pacotes, de um quilo cada, estavam escondidos em meio à carga de adubo. Fiscais da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (IDARON) auxiliaram na identificação dos agrotóxicos e ficaram responsáveis pela carga apreendida.

O motorista afirmou aos policiais que não acompanhou o carregamento do material, somente sendo contratado para transporte do adubo e que, por esse motivo, não sabia da origem, destino, quantidade ou propriedade do defensivo agrícola apreendido. Diante dos fatos, o condutor recebeu voz de prisão por crime de Contrabando (Art. 334-A do Código Penal), caracterizado pela importação de mercadoria proibida, bem como pelo Art. 56 da Lei dos Crimes Ambientais, por transportar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos.

A comercialização de agrotóxicos estrangeiros, que têm importação proibida no Brasil, movimenta um mercado bastante lucrativo para os contrabandistas. Cabe ressaltar que existem diversos riscos envolvidos na utilização desses materiais, desde impactos ambientais até a saúde pública de modo geral, uma vez que não foram inspecionados e aprovados pelas autoridades sanitárias brasileiras.

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