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domingo, março 7, 2021
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Decreto mantém ‘toque de recolher’ e libera abertura gradual do comércio em Rondônia

O governo de Rondônia publicou um decreto, na madrugada deste domingo (31), ampliando o toque de recolher para todos os municípios e liberando a abertura gradual do comércio no estado. O decreto mantém a proibição de circulação de pessoas em vias e espaços públicos das 21h às 6h.

No novo decreto, o governo também definiu que nos municípios enquadrados na Fase 1 do Plano Todos Por Rondônia, as atividades comerciais vão funcionar com 30% da capacidade de pessoas permitidas no local. O percentual passa para 50% aos municípios que estão na Fase 2 e, ficando em 70% para as localidades enquadradas na Fase 3. Nenhum município está na fase 4.

Toque de recolher

Segundo o estado, por enquanto está mantida a restrição da circulação de pessoas em espaços e vias públicas, em todos os municípios enquadrados nas fases 1, 2 e 3 entre às 21h e 6h. Sendo liberados para circulação APENAS pessoas envolvidas em:

  • serviços de entrega, exclusivamente de produtos farmacológicos, medicamentos e insumos médico-hospitalares;
  • serviços de entrega de alimentos SOMENTE por delivery dos restaurantes e lanchonetes, sendo expressamente proibida a comercialização e a entrega de bebidas alcoólicas, observando a regra mencionada no art. 23;
  • circulação de pessoas para prestar assistência ou cuidado a doentes, idosos, crianças ou pessoas com deficiência ou necessidades especiais;
  • deslocamento dos profissionais de imprensa;
  • circulação de pessoas e ambulâncias que atuem nas unidades de saúde, para atendimento emergencial ou de urgência;
  • deslocamento de pessoas que trabalhem nos serviços essenciais,
  • transporte de táxi, como também motoristas de aplicativos, poderá ser realizado sem exceder à capacidade de 1 (um) motorista e 2 (dois) passageiros, exceto nos casos de pessoas que coabitam, devendo todos os ocupantes fazerem o uso de máscaras; e
  • mototáxi;

Aqueles que eventualmente precisem sair de casa entre às 21h e 6h, são obrigados a apresentar uma declaração, que pode ser feita de próprio punho com a justificativa da saída, impressa ou gerada eletronicamente e salva no celular. O modelo de declaração está disponível no site da Sefin

Novos horários

A abertura de balneários, bares, boates, casas de shows e congêneres continua proibida em Rondônia. Além disso, também fica proibida a locação de clubes e propriedades que tenham como finalidade festas privadas.

A venda de bebidas alcoólicas continua proibida das 20h30 às 6h, bem como o consumo de bebidas alcoólicas, em qualquer horário, em restaurantes, lanchonetes, padarias, supermercados, distribuidoras ou quaisquer outros estabelecimentos que vendam esse produto.

Os restaurantes funcionarão sem a presença de som mecânico e/ou som ao vivo, sendo expressamente proibida a comercialização de bebidas alcoólicas no período compreendido das 20h30 às 6h.

Cinemas, teatros e museus funcionarão apenas na Fase 3 com capacidade de 70%, sendo vetado o consumo de alimentação e bebidas dentro do ambiente de salas e instalações.

Está liberada a realização de atividades em templos de qualquer culto com até 50% da limitação, independente da Fase de enquadramento.

As aulas na rede estadual permanecem suspensas. Aulas da rede municipal dependem da decisão da prefeitura e a rede privada pode abrir para os municípios que estão na fase 3.

Veja em que fase seu município está

 

Plano de distanciamento social

Fase 1 Fase 2 Fase 3
Porto Velho Jaru Cacoal
Ariquemes Alvorada D’Oeste Ji-Paraná
Nova Brasilândia D’Oeste São Felipe D’Oeste Mirante da Serra
Buritis Ministro Andreazza Candeias do Jamari
Costa Marques Pimenteiras D’Oeste Vilhena
Cujubim Rolim de Moura Primavera de Rondônia
Monte Negro São Miguel do Guaporé Ouro Preto do Oeste
São Francisco do Guaporé Guajará-Mirim
Seringueiras Theobroma
Vale do Anari Urupá
Alto Alegre dos Parecis
Espigão do Oeste
Machadinho do Oeste
Alta Floresta
Alto Paraíso
Cabixi
Cacaulândia
Campo Novo de Rondônia
Castanheiras
Colorado do Oeste
Corumbiara
Governador Jorge Teixeira
Itapuã
Nova União
Novo Horizonte do Oeste
Parecis
Presidente Médici
Rio Crespo
Santa Luzia
Teixeirópolis
Vale do Paraíso
Pimenta Bueno
SourceG1 RO

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