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sexta-feira, setembro 25, 2020
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Delegacia do Consumidor e Procon iniciam fiscalização noturna em bares, restaurantes e lanchonetes

Treze estabelecimentos comerciais foram notificados e dois autos de infração lavrados durante uma fiscalização realizada pela Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (Decon) de Porto Velho, em parceria com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), na noite de quinta-feira (6). O objetivo inicial do primeiro dia de ação era orientar os comerciantes a respeito do decreto estadual de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo Coronavírus.

As fiscalizações ocorreram em bares, restaurantes e lanchonetes após inúmeras denúncias sobre possíveis abusos de preços, não uso de máscaras, desrespeito ao distanciamento social e venda de bebidas para consumo no local.

A partir de agora, após os comerciantes serem orientados, os órgãos fiscalizadores irão iniciar, já nesta sexta-feira (7), a fase de aplicação de multas, fechamento parcial ou total dos estabelecimentos que não estiverem de acordo com o decreto estadual.

A Delegacia do Consumidor informou ainda, que as fiscalizações irão continuar durante todo o final de semana, na região central, Zona Leste e Zona Sul de Porto Velho. A Polícia explica que na Fase II do decreto, os bares estão autorizados a vender bebidas, mas sem consumo no local.

A Delegacia agradeceu ainda a população que tem denunciado, via Polícia Civil 197 e Procon 151, fator essencial ao sucesso das investigações policiais.

SourceSINSEPOL

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