O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025 (PLN 3/2024), se reuniu nesta segunda-feira com o ministro da Educação, Camilo Santana, para discutir o relatório preliminar da LDO. A reunião teve como objetivo alinhar possíveis alterações na parte que trata da educação antes da apresentação oficial do relatório à Comissão Mista de Orçamento (CMO), marcada para a próxima quarta-feira, dia 12 de junho.
Durante o encontro, Confúcio Moura destacou a importância do diálogo entre o Legislativo e o Executivo. “Foi uma boa conversa. Temos excelentes técnicos de Orçamento no Senado e na Câmara. Mas é sempre bom ver a parte política e as demandas dos ministros e do presidente da República”, afirmou o senador. Ele enfatizou que, além do trabalho técnico rigoroso, é fundamental ouvir e considerar as necessidades e prioridades dos diferentes ministérios para garantir que o orçamento reflita as políticas públicas de maneira adequada.
O relator informou que o relatório final da LDO deve ser apresentado nos dias 9 ou 10 de julho, com a expectativa de que a votação ocorra no mesmo dia da apresentação. “Estamos trabalhando para que todo o processo seja concluído de maneira eficiente e dentro do prazo, permitindo que o orçamento do próximo ano seja planejado com clareza e precisão”, acrescentou Moura.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias é um documento crucial que estabelece as bases para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano seguinte. Entre suas funções, a LDO determina o equilíbrio geral entre receitas e despesas, traça regras para os gastos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e autoriza o aumento de despesas com pessoal. Este planejamento é essencial para assegurar a transparência e a responsabilidade fiscal na gestão dos recursos públicos.
O ministro da Educação, Camilo Santana, elogiou a iniciativa do senador em buscar um diálogo direto com os ministérios. “Esse tipo de articulação é fundamental para que possamos garantir que as necessidades da educação sejam devidamente contempladas no orçamento”, disse Santana. Ele destacou a importância de investimentos estratégicos no setor para promover avanços significativos na qualidade da educação pública no país.
Com a apresentação do relatório preliminar e as discussões em andamento, espera-se que a LDO para 2025 possa refletir de maneira precisa as prioridades e os desafios do governo federal, contribuindo para uma gestão orçamentária eficaz e responsável.
