31.8 C
Ariquemes
quarta-feira, maio 12, 2021
Início Geral,Brasil EM DESPACHO, SÉRGIO MORO DEFENDE A NECESSIDADE DE PRISÕES PREVENTIVAS

EM DESPACHO, SÉRGIO MORO DEFENDE A NECESSIDADE DE PRISÕES PREVENTIVAS

DECLAROU QUE APESAR DAS CRÍTICAS, ' SE A CORRUPÇÃO É SISTÊMICA E PROFUNDA, IMPÕE-SE A PRISÃO PREVENTIVA PARA DEBELÁ-LA' FOTO: FABIO RODRIGUES POZZEBOM

 

No despacho em que autorizou a 38ª fase da Lava Jato, efetivada hoje (23) pela Polícia Federal, o juiz federal Sérgio Moro dedicou ao menos cinco parágrafos a fazer uma defesa das prisões preventivas que tem decretado contra pessoas investigadas na operação.

Ao alegar “risco à ordem pública” para autorizar a medida cautelar contra os suspeitos Jorge Luz e Bruno Luz, Moro comparou o caso dos dois aos de outras pessoas detidas na operação, afirmando que “apenas a prisão preventiva foi capaz de encerrar as suas carreiras delitivas”.

“Embora as prisões cautelares decretadas no âmbito da Operação Lava Jato recebam pontualmente críticas, o fato é que, se a corrupção é sistêmica e profunda, impõe-se a prisão preventiva para debelá-la, sob pena de agravamento progressivo do quadro criminoso”, escreveu Moro.

Para o juiz federal, determinar a prisão preventiva num quadro de corrupção e lavagem de dinheiro sistêmico não é uma heterodoxia, e sim uma aplicação normal do Artigo 312 da lei processual penal.
“Assim, excepcional não é a prisão cautelar, mas o grau de deterioração da coisa pública revelada pelos processos na Operação Lava Jato, com prejuízos já assumidos de cerca de R$ 6 bilhões somente pela Petrobras, e a possibilidade, segundo investigações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), de que os desvios tenham sido utilizados para pagamento de propina a dezenas de parlamentares, comprometendo a própria qualidade de nossa democracia.”

O posicionamento do magistrado ocorre após ministros do STF terem se manifestado recentemente sobre o assunto. Na semana passada, Celso de Mello e Marco Aurélio fizeram questionamentos sobre o uso prolongado desse tipo de medida cautelar.

As observações foram feitas durante o julgamento em plenário de um pedido de liberdade de Eduardo Cunha, detido desde outubro do ano passado em Curitiba. Apesar disso, os ministros negaram o recurso do ex-deputado, que foi mantido preso.

No início do mês, em julgamento na Segunda Turma, colegiado do STF em que é apreciada a maior parte das questões relativas à Lava Jato, o ministro Gilmar Mendes disse que a Corte tem “um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba. Temos que nos posicionar sobre este tema que conflita com a jurisprudência que desenvolvemos ao longo desses anos”.

No despacho divulgado nesta quinta-feira, Moro lembrou que, apesar das “críticas genéricas às prisões preventivas”, há no momento “somente” sete pessoas sem condenação nesta condição no âmbito da Lava Jato.

Operação Blackout

A 38ª fase da Lava Jato, denominada Operação Blackout, deflagrada hoje (23) pela Polícia Federal, indica que o lobista Jorge Luz e seu filho, Bruno Luz, intermediaram o pagamento de US$ 40 milhões em propina ao longo de dez anos, recursos que teriam sido desviados de contratos da Petrobras. Os dois tiveram decretada a prisão preventiva, mas os mandados não foram cumpridos porque eles estão nos Estados Unidos.

Mais Populares

Polícia conclui inquérito do caso do bebê abandonado em matagal

A Polícia Civil de Ji-Paraná (RO) concluiu o inquérito do caso do bebê recém-nascido que foi encontrado em um terreno baldio da cidade. O...

Polícia Federal realiza operação WOOD LAND e desarticula grupo de madeireiros que extraíam madeiras ilegais em terra indígena

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, 11/05/2021, a Operação WOOD LAND, cumprindo mandados nas cidades de Ji-Paraná/RO, Cacoal/RO, Ministro Andreazza/RO e Rondolândia/MT,...

Boletim diário sobre coronavírus em Rondônia

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço...

PACIENTES PRECISAM SER DESLOCADOS PARA OUTRAS UNIDADES PARA CONSEGUIREM APENAS UM EXAME DE TOMOGRAFIA

Meus amigos, após denúncias, encaminhamos ao Governo de Rondônia pedido de providências quanto ao aparelho de tomografia do Pronto-socorro João Paulo II que está...
Skip to content