23.7 C
Ariquemes
quarta-feira, abril 21, 2021
Início Famato pede 100% do Fethab em estradas
Array

Famato pede 100% do Fethab em estradas

A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) mobilizou na manhã desta terça-feira (20/12) representantes do setor produtivo do estado para discutir a proposta e a modificação da Lei do Fethab – Mensagem 91/2016 e a proposta do governo de Reforma Tributária, o aumento do ICMS da energia elétrica rural e do ICMS cobrado na saída de gado em pé para outros estados.

A Famato e a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) não abrem mão de que 100% dos valores cobrados no Fethab 1 e Fethab 2 devem ser aplicados, única e exclusivamente, em obras de infraestrutura de logística do transporte, como construção, reestruturação e manutenção de rodovias estaduais.

A princípio a proposta do governo é de que 30% do Fethab 1 seja destinado para despesas obrigatórias, essenciais e outros investimentos do governo e 20% do Fethab 2 seja destinado para outras obras de infraestrutura de transporte.

“O Fethab é uma contribuição dos produtores rurais para o governo do estado e o que nós queremos é que essa contribuição, que já foi definida anteriormente, seja aplicada exclusivamente em infraestrutura de estrada. E isso não está acontecendo com o Fethab 1 e nem com o Fethab 2. Por isso estamos interagindo com a Assembleia Legislativa e com o Executivo para que os recursos do Fethab, das commodities de soja, algodão e do boi sejam aplicados exclusivamente em infraestrurara de estradas”, reforçou o presidente da Famato Rui Prado.

Outro ponto questionado pelo setor é o prazo de cobrança do Fethab adicional (Fethab 2). Para o setor o prazo deve ser até 31/12/2018 e na proposta do governo vai até 31/12/2022. Na avaliação dos produtores uma transição de governo pode interferir no que for acordado atualmente. 

“Não podemos avalizar um governo que não sabemos qual vai ser, conhecemos o governador Pedro Taques, mas não sabemos se ele será reeleito ou se será outro. Quem garante que um novo governo, um novo secretário vai acatar o que foi acordado no governo anterior. Aceitar a proposta de cobrança até 2022 é dar um tiro no pé. Por isso queremos que o governo acate a nossa reivindicação que é até 2018”, disse o produtor rural Rogério Salles.

Os presidentes de sindicatos rurais pedem que os valores cobrados no Fethab 1 e 2 não entrem na Conta Única do Estado, mas, sim, que sejam destinados a uma conta específica, a partir de janeiro de 2017.

A Famato exibiu uma proposta de alteração na Reforma Tributária apresentada pelo governo do estado. Na avaliação da categoria o projeto deve ser votado somente no próximo ano para que haja tempo de discutir e avaliar as divergências e as emendas apresentadas pelos parlamentares.

Além da classe produtora, participaram da reunião o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo Duarte, e os deputados estaduais, Dilmar Dal Bosco, Wagner Ramos, José Domingos e Zeca Viana.

Mais Populares

Boletim diário sobre coronavírus em Rondônia

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço...

Pai de Gil, do BBB 21, reaparece após 15 anos sem contato: “só quero poder dar um abraço

Depois de 15 anos sem contato com o filho, o pai de Gil, do BBB 21, reapareceu. O ex-porteiro, que também se chama Gilberto,...

No dia da Polícia Civil, Governo de Rondônia ressalta a importante missão e atuação da Segurança Pública

Em meio aos desafios enfrentados no dia a dia, a Polícia Civil de Rondônia (PC) desempenha importante missão em prol da Segurança Pública, aplicando...

Após colisão violenta, motorista de aplicativo morre na BR-364

Um grave acidente foi registrado na manhã deste quarta-feira (21), próximo a Rical, perímetro urbano de Vilhena. Uma mulher que conduzia um Hyundai HB...
Skip to content