24.2 C
Ariquemes
terça-feira, abril 20, 2021
Início Geral,Destaques principal FORÇA TAREFA: CINCO UNIDADES PRISIONAIS DA CAPITAL SERÃO BENEFICIADAS PELA AÇÃO DA...

FORÇA TAREFA: CINCO UNIDADES PRISIONAIS DA CAPITAL SERÃO BENEFICIADAS PELA AÇÃO DA DPE-RO

Uma média de 800 presos de cinco unidades prisionais da cidade de  Porto Velho (RO) serão beneficiados com assistência jurídica gratuita nos Processos Administrativos Disciplinares (PADs) durante a força tarefa a ser realizada pela Defensoria Pública (DPE-RO), com apoio da Secretaria de Justiça (Sejus), a partir desta segunda-feira, 30. A ação encerra na sexta-feira,03.

Cinco defensores públicos atuarão nesse procedimento. Os presídios beneficiados são: Casa de Detenção José Mário Alves da Silva – Urso Branco; Penitenciária Edvan Mariano Rosendo – Panda; Colônia Agrícola Penal; Presídio Ênio Pinheiro e a Casa de Detenção Milton Soares de Carvalho – o 470. Os presos do Monitoramento Eletrônico também serão beneficiados com a operação.

Durante o trabalho serão apuradas supostas faltas disciplinares atribuídas aos encarcerados, garantido ao penitenciado o contraditório e a ampla defesa no processo disciplinar, segundo afirmou o defensor público Diego Simão, coordenador da 25ª Defensoria Pública, com atuação no Núcleo de Execução Penal.

Defensoria sem Fronteira

Entre os meses de março e abril, ocorrerá também em Porto Velho o projeto Defensoria sem Fronteira. Esse trabalho será efetuado após a conclusão da força tarefa que ocorrerá em Manaus, executada por 20 defensores que integram o projeto. Esse procedimento foi idealizado pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) e atuará em vários estados, iniciando pelo Amazonas, seguido de Rondônia e Roraima.

O Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia e Vice-Presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), Marcus Edson de Lima, afirmou que essa ação será executada com uma equipe multidisciplinar. “Não será observado meramente a pena, mas também questões envolvendo paternidade, família e saúde”, observou. Marcus Edson destacou ainda que o projeto será permanente, com atuação em todos os estados.

 

Emilia Araújo – Ascom DPE

Mais Populares

Prefeitura, AMR e FUNASA buscam convênio para implantar em Ariquemes um laboratório de análises referência na Região Norte

Entre outros exames, a unidade fará análises da água tratada distribuída e do esgoto tratado nas ETE’s Feliz Cidade e Zona Sul._ O Superintendente Estadual...

*Polícia Federal deflagra OPERAÇÃO CARAÍBA para impedir invasão em terras indígenas na divisa entre os estados de Rondônia e Mato Grosso*

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (20/04/21) a operação “CARAÍBA” visando impedir que o responsável por invadir terras da União, perturbar costumes...

Boletim diário sobre coronavírus em Rondônia

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço...

Comissão de Ética da Assembleia escolhe Edson Martins como relator do processo contra Lebrão, flagrado com propina

Flagrado recebendo dinheiro em sacos de lixo de um empresário do ramo de coleta de resíduos sólidos, o deputado estadual Eurípedes Lebrão (MDB) enfrenta...
Skip to content