Nesta quarta-feira (22/02), a notícia do Ministério Público surpreendeu a maioria dos moradores de Ariquemes, em que o MPE e o Ministério Público Federal (MPF) em ação conjunta processaram o prefeito Thiago Flores (PMDB), os vereadores Amalec da Costa (PSDB), Júnior da 60 (PRB), Joel Martins (DEM), Carla Redano (PRB), Vanilton Cruz (SD), Louro (PP) e Natan Lima (PTB), por conta da polêmica sobre a decisão em suprimir páginas dos livros didáticos enviados pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).
Para não me estender em muitas linhas vou direto ao assunto abordando somente os contrapontos da matéria publicada pelo MP, mais para quem deseja aprofundar no resumo dos episódios anteriores, veja outros artigos através dos link's no final deste editorial.
A princípio diz que “o motivo da ação foi o recolhimento de livros didáticos fornecidos pelo MEC”, porém, os livros nem chegaram a ser distribuídos, ou seja, como recolher o que não foi entregue? Aliás, quem recolheu foi o ex-prefeito Lorival Amorim, todavia, o nome dele não aparece entre os réus.
Diz ainda que os nominados “tinham a intenção de arrancar páginas que mostram diversidade familiar e de gênero”. Ora! O prefeito Thiago, em nenhum momento disse ou usou o termo “arrancar”, e sim “suprimir” que tem vários sinônimos. Parece que as excelências se deixaram levar por um veículo de comunicação que é responsável pela dilapidação da família brasileira, pois a mesma é que propagou a palavra arrancar neste caso.
“Para o Ministério Público, os réus praticaram improbidade administrativa, ato de censura ilegal e estimularam a homofobia, afrontando os princípios constitucionais de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, sem preconceito e discriminação.” Este parágrafo expõe o exagero e a falta de razoabilidade nas acusações, uma vez que a própria reação do MP contribui para desencadear uma excitação que levam aos mesmos termos ao qual atribui aos acusados. Acompanhei encontros junto com os “réus” onde foram discutidos o assunto e a busca de soluções, não vi nem ouvi nenhuma declaração, gestos ou qualquer postura que pudesse ser compreendido como afronta aos princípios citados.
“Segundo o Ministério Público, sete vereadores usaram argumentos inverídicos e homofóbicos para embasar o pedido e Thiago Flores aproveitou para promover-se pessoalmente e explorar a discussão politicamente, criando para isso uma enquete virtual e popular na Internet.” Será que os acusadores compreendem o peso da palavra homofobia? Não falo por mim, mais cada cidadão que conhece, mesmo que seja um dos acusados, sabe que nunca teve envolvimento com atos homofóbicos, na acusação ainda pratica uma ofensa ao chama-los de mentirosos, quando diz que foram argumentos inverídicos, afinal, quem é o dono da verdade?
Quanto ao promover-se pessoalmente, eu diria que o Thiago criou sua plataforma política com o slogan “jeito novo de fazer política”, o que responde ao fato de explorar a discussão no campo político. Em relação à enquete, por que o MP não utilizou alguma ferramenta de consulta popular para se posicionar em favor da maioria? Como fez o prefeito.
Dizer que “a enquete não esclarecia nem mostrava os conteúdos dos livros,” é o mesmo que dizer que o conteúdo deveria estar acessível às crianças, exatamente o centro da polêmica.
“Os votantes internautas sequer conheciam exatamente o conteúdo dos livros. Para o Ministério Público, a enquete transformou-se em um debate superficial, agressivo, discriminatório e injurioso contra a comunidade LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros) estimulado pelo próprio poder público. Com o resultado da enquete, o prefeito determinou o recolhimento dos livros.” Essa última parte explica, mesmo que erroneamente citando o recolhimento, a verdadeira intenção do prefeito, que era encontrar solução com participação popular. Quanto à citação da comunidade LGBTT, não entendi! Afinal o que isso tem a ver com a comunidade LGBTT, os acusados não mencionaram nem discutiram nada que tenha relação com essa comunidade, acredito que se tiver alguma relação teria que ser uma discussão paralela, pois o centro da celeuma é o conteúdo ser aplicado a crianças tão prematuras e curiosas, e esse ensinamento é considerado pelos pais como a parte que cabe constitucionalmente à família.
“O Ministério Público analisou os livros e constatou que em nenhum momento os livros apresentam matéria tendenciosa ou incitadora”. Eu diria que se olharmos superficialmente, esta argumentação esta correta, porém, a análise deve ser mais profunda, não sabemos como estão preparados os profissionais da educação para lidar com estas questões, que certamente serão questionadas pelos pequeninos, outra observação é que, naturalmente o professor tende a explicar conforme seu ponto de vista, o que pode divergir com a cultura e educação do lar. Sabemos que nos últimos anos, existe uma política para destruir a moral e os bons costumes aplicados por toda existência humana, e agora tentam mudar isto a todo custo, o conteúdo ao qual criou este impasse, é parte da mensagem subliminar que esta levando a sociedade para um futuro desastroso, devemos fazer nossa parte em tentar cortar o mal pela raiz.
“Antes de ingressarem com a ação civil pública, MPF e MP/RO tentaram resolver a questão de forma extrajudicial”. Sem ofensas, mais esse trecho se refere sobre a recusa do prefeito Flores em assinar o “Termo de Conduta” oferecido pelo MP, que o obrigava a fazer exatamente o que já havia dito que não ia fazer, uai, ficou com raivinha é? Essa atitude do prefeito foi aplaudida em todo Brasil, vejo que, quem age com certo “endeusamento” não suporta ser contrariado.
“Todos vão ser julgados e podem ser condenados às penalidades da Lei de Improbidade Administrativa, que inclui a perda do cargo”. Isso é provocação à ampla maioria dos cidadãos de Ariquemes, façam isso e acredito que provocará a ira do povo, que certamente irá revidar, pois como pai me sinto processado junto com estas pessoas de bem.
“O valor mínimo pedido de indenização é de R$ 2 milhões por terem causado prejuízos aos alunos e também à comunidade LGBTT.” Perai! Será que entendi bem? Primeiro que o município deve indenizar os alunos com recursos advindos dos próprios pais dos alunos? Como seria essa indenização? Em dinheiro vivo? Mais uma vez não entendi onde entra a comunidade LGBTT, eles também devem ser indenizados? Por que mesmo? Explica melhor que tá difícil entender a introdução dessa comunidade nesse processo!!!
Para esclarecer qualquer mal entendido, declaro que considero a atuação do Ministério Público como fundamental para a democracia, minhas críticas são em relação a esse processo, escrito como artigo em linguagem na 1ª pessoa, o que retrata o pensamento do autor.
O título da matéria é uma expressão da linguagem popular, minha intenção é fazer um paralelo com a teologia, trazendo o termo ao pé da letra.
A LUTA DE WYLLIS PELA IMPLANTAÇÃO DE UM ESTADO DE IMPOSIÇÃO
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Autor: Ítalo Coelho – é radialista, jornalista, bacharel em administração, professor universitário, estudante de teologia e sociologia.
