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quarta-feira, janeiro 27, 2021
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Governo retira de pauta MP que previa desconto na conta de luz para consumidor de baixa renda

Governo retira da pauta de votação da Câmara dos Deputados medida provisória que prevê descontos na conta de luz para os consumidores de baixa renda.

Como a MP não foi votada nesta quarta-feira (5) pela Câmara dos Deputados, a proposta perdeu a validade.

O líder do governo, Vitor Hugo do PSL, justificou o pedido, afirmando que a medida provisória já cumpriu seu papel e que o período de isenção na conta de luz acabou no final de junho. Segundo Vitor Hugo, modificações do relator poderiam trazer prejuízos ao setor elétrico.

A MP isentou a população carente, que consome menos de 200 quilowatts/hora,  de pagar a conta de luz no período de primeiro de abril a 30 de junho.deste ano.

O relator, deputado Léo Moraes do partido Podemos, queria estender esse prazo até agosto e proibir, até o final do ano, em alguns casos, o corte no fornecimento de energia por inadimplência.  O parlamentar defendeu que a mudança não traria gastos ao governo federal.

O pedido de retirada de pauta de uma Medida provisória editada pelo próprio governo, o segundo em dois dias,  irritou a oposição. Com o apoio dos aliados, o líder da minoria, deputado Alessandro Molon, do PSB, criticou à articulação do governo no Congresso. Ele acredita que a retirada da MP prejudicou os consumidores em meio à crise do novo coronavírus.

A votação foi apertada:  244 votos favoráveis e 232 contrários ao requerimento que pedia a retirada da MP da pauta.

Como a aprovação do requerimento, o regimento interno tranca a pauta e nenhuma das outras medidas provisórias pode ser analisada nessa quarta-feira.

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