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terça-feira, janeiro 26, 2021
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Homem é multado em quase R$ 9 mil por queimada e desmatamento em propriedade rural

Após denúncia, Policiais Militares do distrito de Vila Palmares compareceram em uma propriedade rural localizada no travessão 08, zona rural de Theobroma. Onde foi constatado pelos policiais crime ambiental de queimada conforme a Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998, em seu artigo 54, descreve o crime de poluição, que consiste no ato de causar poluição, de qualquer forma, que coloque em risco a saúde humana ou segurança dos animais ou destrua a flora e também indo em desacordo com o decreto do governo federal que proibir o emprego de fogo em áreas urbanas e rurais por um período de 120 dias.

A medida vale para todo o território nacional. O proprietário da área rural, um homem de 57 anos, foi localizado, e o mesmo confirmou que tinha colocado fogo para limpar o local, para depois fazer uma cerca na divisa com o seu vizinho.

Diante dos fatos uma ocorrência foi registrada, e o proprietário do lote teve que assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por crime ambiental. Os policiais também acionaram uma equipe do Batalhão da Polícia Ambiental (BPA) para analisar a área afetada e tomar as devidas providências administrativas.

Já na última terça-feira, 21, uma equipe da Polícia Militar Ambiental foi até o local e diante das constatações, os militares emitiu dois autos de infração ambiental. Um deles no valor de R$ 7 mil, por provocar incêndio em área de mata ou floresta, e o outro no valor de R$ 1.600,00, por desmatamento e exploração de madeira em uma área de reserva legal de sua propriedade.

Segundo os policiais militares da ambiental, foram apreendidas varias lascas e palanques (pedaços de madeira cortados para serem usados em cercas) de madeira de diversas espécies de árvores que haviam sido retiradas da reserva legal sem autorização.

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