Posso votar na legenda para vereador?

As eleições para vereador seguem o sistema proporcional, permitindo votar nominalmente (em um candidato específico) ou no número do partido, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim, o eleitor pode votar na legenda para vereador.

No sistema proporcional, quanto mais votos um partido recebe, maior é a força que ele terá na câmara municipal. Após as votações, é realizado um cálculo que define a quantidade de cadeiras que o partido terá direito, sendo proporcional ao número de votos, além de quais candidatos serão eleitos.

Na urna, a primeira opção que aparecerá para escolha de candidato será a de vereador. Nessa etapa, o eleitor que optar pelo voto de legenda deverá:

• Localizar o teclado com os números de 0 a 9 e os botões “BRANCO”, “CORRIGE” e “CONFIRMA”;
• Digitar os dois números de identificação da legenda do partido;
• Verificar se as informações e o número digitado estão corretos. Caso não, apertar “CORRIGE” e digitar novamente quantas vezes necessário;
• Se estiver tudo certo, apertar o botão “CONFIRMA”.

Dessa forma, o voto será direcionado para a sigla. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o objetivo desse sistema é fortalecer os partidos como instituições políticas. Maira Scavuzzi, advogada constitucionalista, aprofunda a definição e afirma que o foco do voto de legenda é destacar, e fortalecer, os partidos enquanto vetores de uma determinada ideologia.

“O eleitor que optar pelo voto de legenda transmite uma mensagem bastante significativa: o que lhe importa é que o partido tenha cadeiras, e não quais, dentre os candidatos lançados, chegarão a ocupá-las”, diz Scavuzzi.

Para 2024, existem 29 partidos disponíveis para voto, segundo o TSE. Veja abaixo a lista completa: