31.8 C
Ariquemes
quarta-feira, maio 12, 2021
Início Geral PL do deputado Ismael Crispin defende antecipação de precatórios para funcionários com...

PL do deputado Ismael Crispin defende antecipação de precatórios para funcionários com Covid-19

Antecipação poderá ser do valor de até 50 (cinquenta) salários mínimos

Com intuito de amenizar os impactos sofridos pelos funcionários públicos estaduais que foram testados positivo para o Covid-19, o deputado Ismael Crispin (PSB) apresentou o Projeto de Lei que “Autoriza antecipação de precatório para credores que foram infectados pela Covid-19”.

“Os impactos sanitários, morais, emocionais, entre outros, avassalaram a sociedade como um todo e esses fatores não podem passar despercebidos pelos governantes, de modo que o projeto em questão propõe uma forma de mitigar um pouco o sofrimento, pelo menos dos servidores públicos estaduais, credores de precatórios judiciais”, explicou.

Segundo a justificativa do PL, a antecipação do valor de até 50 (cinquenta) salários mínimos será para todos aqueles funcionários que comprovarem ter contraído a doença, através de laudo médico, prontuários de atendimento e o teste SWAB.

O texto prevê também que o pagamento seja estendido aos familiares que perderam o familiar, funcionário público credor, que teve a vida ceifada pelo citado vírus.

Texto: Laila Moraes – ALE/RO

Mais Populares

Polícia Federal realiza operação WOOD LAND e desarticula grupo de madeireiros que extraíam madeiras ilegais em terra indígena

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, 11/05/2021, a Operação WOOD LAND, cumprindo mandados nas cidades de Ji-Paraná/RO, Cacoal/RO, Ministro Andreazza/RO e Rondolândia/MT,...

Boletim diário sobre coronavírus em Rondônia

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço...

PACIENTES PRECISAM SER DESLOCADOS PARA OUTRAS UNIDADES PARA CONSEGUIREM APENAS UM EXAME DE TOMOGRAFIA

Meus amigos, após denúncias, encaminhamos ao Governo de Rondônia pedido de providências quanto ao aparelho de tomografia do Pronto-socorro João Paulo II que está...

TJRO mantém indeferimento de posse em cargo emergencial de médica que acumulava cargo

 A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a sentença do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de...
Skip to content