Na manhã desta quarta-feira (05/06/2024), o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), desencadeou a Operação Kraken. A ação, que teve início nas primeiras horas do dia, visa combater o crime organizado na região e cumpriu um total de 12 mandados de busca e apreensão, além de um mandado de busca pessoal itinerante.
Segundo apurado, o titular da serventia extrajudicial (cartório) de Envira/AM estaria praticando indevidamente atos notariais (escrituras) nos municípios de Cujubim/RO, Alto Paraíso/RO, Cacaulândia/RO e Ariquemes/RO, mas declarando-os falsamente como celebrados em Envira/AM. Para a execução dos delitos, foi montada uma estrutura composta pelo referido cartório situado no interior do Amazonas e vários escritórios denominados despachantes nas cidades rondonienses, constituídos em nome de terceiros e atraindo usuários de serviços cartorários mediante a oferta de preços inferiores aos praticados pelos cartórios oficiais da Comarca de Ariquemes/RO.
Os investigados iludiam os usuários fazendo-os acreditar que estavam utilizando serviços regulares para a prática dos atos cartorários, especialmente escrituras de compra e venda de imóveis a baixo custo. Na verdade, os atos eram totalmente irregulares e, a princípio, nulos juridicamente. Essa atuação estruturada e em grandes proporções resultou em um aumento significativo do faturamento semestral do pequeno Cartório de Envira/AM, notadamente para o líder do grupo criminoso. De acordo com dados do portal Justiça Aberta, disponível no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o faturamento semestral do cartório saltou de R$ 106.488,92 no primeiro semestre de 2021 para R$ 674.222,52 no segundo semestre de 2022, representando um aumento de 533,14%.
A operação gerou grande repercussão em Ariquemes, com moradores acompanhando de perto a movimentação das autoridades. Os mandados estão sendo cumpridos simultaneamente nas cidades de Ariquemes/RO, Alto Paraíso/RO, Cujubim/RO, Cacaulândia/RO, Envira/AM e São Luiz/MA. A operação envolve um efetivo total de aproximadamente 60 pessoas, entre Promotores de Justiça, Delegados, Agentes e Escrivães de Polícia Civil, além de servidores do quadro administrativo do MPRO, Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e Peritos Criminais da Polícia Técnico-Científica do Estado de Rondônia (POLITEC).
Com a conclusão das buscas, os materiais apreendidos serão analisados minuciosamente pelas autoridades competentes. Espera-se que essa análise forneça novas evidências que possam levar a novas ações judiciais e prisões dos envolvidos no esquema criminoso. A comunidade de Ariquemes aguarda ansiosamente os desdobramentos da operação, que promete trazer mais clareza e justiça aos casos de crime organizado na região.
Em comunicado oficial, o MPRO destacou a importância da operação para a manutenção da ordem e o fortalecimento do estado de direito. “A Operação Kraken representa um passo significativo no enfrentamento ao crime organizado em nossa região. Continuaremos a trabalhar incansavelmente para garantir que a lei seja cumprida e que os responsáveis por atividades ilícitas sejam levados à justiça”, afirmou o promotor responsável pela operação.
As autoridades reafirmaram seu compromisso em manter a população informada sobre o progresso das investigações e eventuais novas etapas da Operação Kraken.
