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sábado, janeiro 16, 2021
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Presidente da Câmara de Vereadores toma posse como novo prefeito em Candeias

O presidente da Câmara de Vereadores de Candeias do Jamari (RO), região metropolitana de Porto Velho, tomou posse como novo prefeito interino do município. Lucivaldo Fabrício de Melo (DC) assume o cargo após o então prefeito da cidade, Luis Ikenohuchi (DEM), ser afastado do posto após denúncias de improbidade administrativa.

O afastamento de Ikenohuchi aconteceu após uma sessão na própria câmara que teve início na última segunda-feira (25). Foram sete votos favoráveis e um contrário ao afastamento.

A acusação de improbidade administrativa faz referência ao remanejamento de recursos públicos financeiros sem o conhecimento da câmara de vereadores que tem, como atribuição, fiscalizar e validar algumas decisões tomadas pelo prefeito.

Segundo o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), a denúncia foi encaminhada por um morador da região ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). A denúncia resultou em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso.

Segundo os vereadores, mais de R$ 2 milhões foram movimentados de forma irregular durante os quase dois anos de mandato de Ikenohuchi, que era vice-prefeito de Chico Pernambuco, morto a tiros em março de 2017.

Os vereadores apontam, ainda, que houve irregularidades na folha de pagamentos da prefeitura. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê que o gasto máximo com pessoal não pode ultrapassar 54% do orçamento de um município. Mas segundo a câmara dos vereadores de Candeias do Jamari, o prefeito afastado comprometeu 68% com folha de pagamento.

A defesa de Ikenohuchi informou por telefone que entrou com recurso contra a decisão ainda na madrugada desta terça-feira, contestando na Justiça a validade da sessão, por entender que houve vários vícios durante ela, entre eles o impedimento de defesa do prefeito afastado. Os advogados agora aguardam uma liminar favorável ou não ao pedido.

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