25 C
Ariquemes
sábado, agosto 15, 2020
Publicidade
Início Justiça Projeto substitutivo apresentado por Mauro Nazif é aprovado

Projeto substitutivo apresentado por Mauro Nazif é aprovado

A matéria segue para sanção presidencial

O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (14), o parecer substitutivo do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), ao projeto de lei 1826/20, que prevê indenização financeira de R$ 50 mil, paga pela União, aos profissionais de saúde que, em decorrência da atuação no combate ao coronavírus, se tornem permanentemente incapacitados para o trabalho, ou aos seus dependentes, em caso de óbito. Para Nazif, essa é uma conquista importante para aqueles que, infelizmente, foram alcançados de forma trágica pela pandemia. A matéria segue para sanção presidencial.
O PL foi aprovado pela Câmara em maio e ao ser analisado pelo Senado, a proposta recebeu emendas referentes à ampliação de profissionais alcançados pelo PL e à compensação financeira, que foram  acatadas por Nazif em seu novo parecer.
Fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais, profissionais de nível superior e técnico que trabalham com testagem nos laboratórios de análises clínicas, trabalhadores de necrotérios, coveiros, além de todos aqueles cujas profissões sejam reconhecidas pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) estão entre os que foram adicionados à proposta pelos senadores por meio de emenda.
No texto encaminhado ao Senado anteriormente, além dos profissionais de saúde de nível superior, técnico ou auxiliar, foram incluídos também: agentes comunitários e de combate a endemias, e aqueles que auxiliam ou prestam apoio presencialmente nos estabelecimentos de saúde em serviços administrativos e de copa, lavanderia, limpeza, segurança, condução de ambulâncias, entre outros.
A compensação financeira será paga em única prestação de R$ 50 mil, por morte ou incapacidade permanente do profissional ou trabalhador da saúde. No caso de óbito, o valor será dividido igualmente entre os dependentes e herdeiros. E ainda, no caso de morte do profissional da saúde, deverão ser pagos R$ 10 mil por ano que faltar para o dependente menor de 21 anos, até atingir essa idade. Sendo que, a compensação de R$ 10 mil por ano, pode ser estendida até os 24 anos, caso o dependente esteja cursando nível superior.
“Sabemos que uma vida não tem preço. Isto não é uma forma de se pagar pela vida, mas é uma forma de tentar amenizar o sofrimento dessas famílias. Então, foi uma conquista da Câmara junto com o Senado, para esses guerreiros que estão na linha de frente contra o coronavírus, e agora é aguardar a sanção presidencial”, disse Nazif.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Mais Populares

Boletim diário sobre coronavírus em Rondônia

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os...

Marcelo Tramontini é nomeado coordenador da Abraminj em Rondônia

O juiz da Vara Infracional e de Execução de Medidas Alternativas de Porto Velho, Marcelo Tramontini, é o novo coordenador da Associação Brasileira dos...

Jovem morre afogado na frente de familiares e amigos; eles acreditavam ser uma brincadeira

Um rapaz de 27 anos morreu afogado enquanto estava nadando e brincando com os familiares no Rio Ribeira, que fica localizado no interior de...

Jovem de 19 anos morre atropelado na BR-364

Morreu no hospital João Paulo II no começo da noite desta quinta-feira (13) o motociclista identificado como Jhonny Walker Machado de Almeida, 19.O rapaz...
Feito por
⚙️ Skip to content