quarta-feira, setembro 18, 2024
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Proposta de título de cidadania a Lula causa polêmica na Assembleia Legislativa de Rondônia

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A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) não está no centro de uma nova política polêmica. A deputada Cláudia de Jesus (PT), única representante do partido na casa, propôs conceder ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o título de cidadania rondoniense. No entanto, a iniciativa encontrou forte oposição, reflectindo a divisão política no estado, que há anos se destaca como um bastião do conservadorismo.

O relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Alan Queiroz, foi um dos primeiros a se manifestar contra o projeto. Em discurso na tribuna, Queiroz criticou duramente a proposta, afirmando que “o governo Lula não fez nada por Rondônia”, especialmente em um momento em que o estado enfrenta uma grave crise ambiental, com queimadas e fumaça tomando conta das cidades. Ele também adiantou que, em seu relatório, incluirá uma recomendação para proibir a concessão de honrarias a qualquer pessoa que tenha sido condenada por colegiado, uma referência direta ao histórico judicial do presidente Lula, embora este tenha sido “descondenado” pelo Supremo Tribunal

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O presidente Lula, como autoridade nacional, é uma figura de destaque que desperta tanto respeito quanto às divisões no Brasil, incluindo Rondônia. Ele tem um histórico de forte apoio em diversas regiões do país, especialmente entre os segmentos mais populares. Em Rondônia, sua trajetória política e as políticas de inclusão social de seus governos conquistaram respeito de muitos rondonienses, principalmente entre aqueles que se beneficiam de programas como o Bolsa Família

Pelo menos o relator da Comissão de Constituição e Justiça, o deputado Alan Queiroz, já avisou: vai votar contra a proposta da sua colega do PT, a deputada Cláudia de Jesus, única parlamentar do partido na Assembleia, para dar um título de cidadania ao presidente Lula, via parlamento estadual. No dia da apresentação do projeto, aliás, Alan foi à tribuna criticar a intenção da homenagem, afirmando que o governo Lula não fez nada por Rondônia, neste momento em que as queimadas e a fumaça tomam conta do Estado. À outra pessoa próxima, o parlamentar disse que ainda acrescentará em seu relatório a proibição da Assembleia conceder alguma honraria a qualquer pessoa que tenha sido condenada por colegiado. Embora descondenado pelo STF, na verdade, Lula continua respondendo pelos casos. Ele foi citado em 60 delações; condenado por 32 juízes diferentes; foram apresentadas à Justiça mais de 3 mil provas nos inquéritos; foi condenado no STJ, por cinco votos a zero e três votos a zero no TRF-4. Essas serão algumas das alegações que farão parte do relatório do deputado Alan Queiroz, pedindo a reprovação da proposta de Cláudia de Jesus. O projeto, aprovado pela própria ALE, que proíbe homenagens a condenados, foi de autoria do deputado estadual Delegado Rodrigo Camargo, outro que criticou duramente a tentativa de conceder o título de cidadania ao presidente. O parlamento tem, nas suas pautas, uma série de assuntos de grande importância para o Estado, incluindo investimentos em obras, recuperação de rodovias, combate aos focos de incêndio e à fumaça. Mas, obviamente, não há nenhum outro tema, neste momento, que movimente tanto os bastidores do poder quanto o que envolve o nome de Lula.

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Dos 24 deputados estaduais, a única representante da extrema esquerda é Cláudia de Jesus. Ela tem a política no sangue. É filha do três vezes deputado federal petista Anselmo de Jesus, de Ji-Paraná. Foi vereadora na sua cidade e se elegeu como única deputada petista. Sua atuação tem sido coerente com seu partido e sua ideologia. A tentativa de homenagem ao presidente Lula, portanto, não está fora daquilo que ela defende. O problema é que a grande maioria dos deputados eleita quer distância não só das teorias da esquerda como, ainda, do atual governo federal. A própria Comissão de Constituição e Justiça é composta pela maioria de parlamentares conservadores. Ela é presidida por Ismael Crispin (MDB) e tem como membros Laerte Gomes (PSD), líder do governo Marcos Rocha; Alan Queiroz (Podemos); Delegado Camargo (PL); Delegado Lucas Torres (PP); Deputada Dra. Thaíssa (ex-PSC, agora Podemos) e o deputado Luizinho Goebel (Podemos). Dessa relação, haverá alguém que vota a favor da homenagem a Lula? Nesta próxima semana saberemos.

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