A Câmara aprovou um Projeto de Resolução que cria o Programa Ariquemes Justiça e Cidadania, iniciativa da Mesa Diretora que tem como objetivo aproximar a comunidade do sistema de justiça, valorizar a advocacia e promover atividades jurídicas, culturais e esportivas de interesse social.
O programa será realizado anualmente, sempre na terceira semana de novembro, passando a integrar o calendário oficial da Câmara. As ações incluem seminários, palestras, oficinas, feiras culturais, cursos de capacitação, competições esportivas e campanhas de conscientização voltadas para os direitos e deveres do cidadão.
De acordo com o projeto, a proposta também contempla serviços de grande impacto social, como casamentos comunitários e atendimentos de justiça rápida, beneficiando especialmente comunidades ribeirinhas, indígenas e pessoas em situação de vulnerabilidade. A Câmara poderá firmar parcerias com instituições públicas, privadas, universidades, OAB, Ministério Público e Judiciário para a execução das atividades.
Com baixo impacto orçamentário e ampla possibilidade de cooperação institucional, o programa busca consolidar Ariquemes como referência regional em iniciativas jurídicas, sociais e culturais, fortalecendo a cidadania, o diálogo democrático e a integração entre operadores do Direito e a população.
Assessoria de Comunicação Social | CMA
