Justiça

Liminar reconhece aplicação das regras da propaganda eleitoral ao Spotify e determina retirada de conteúdo de campanha em 24 horas O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) concedeu liminar determinando que o candidato ao Governo de Rondônia Adailton Fúria suspenda...

Antônio Carlos Freixo Júnior é apontado como responsável pelo repasse O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (9) a delação do doleiro Antônio Carlos Freixo Júnior no âmbito das investigações sobre repasses de dinheiro de Daniel Vorcaro,...

A decisão da justiça eleitoral censura o sobrenome Bolsonaro e impede Bruno Scheid de utilizá-lo na campanha para senado. A Justiça Eleitoral determinou a retirada do sobrenome Bolsonaro do nome de urna de Bruno Scheid, candidato ao Senado por Rondônia....

Decisão do ministro do STF ocorre em meio às investigações relacionadas ao caso Banco Master e amplia a tensão envolvendo integrantes da Corte e a cúpula da Polícia Federal O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta...

Fachin ainda decidirá se o processo será arquivado, terá novas diligências ou será levado ao plenário do STF O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu a análise do caso que envolve o ministro Alexandre de Moraes e...

O Ministério Público (MP) Eleitoral recomendou que diretórios regionais de partidos políticos não promovam nem permitam a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios durante eventos festivos em Rondônia, como cavalgadas, feiras agropecuárias e festivais de praia. Pela Lei...

Multas de R$ 2 mil a R$ 8 mil e pena de até 6 meses de detenção estão entre as consequências previstas para o uso irregular de estruturas públicas durante a campanha eleitoral. O alerta integra recomendação do Ministério...

Evento realizado em parceria com a Prefeitura de Porto Velho e a Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres promove debate sobre proteção, direitos e enfrentamento à violência contra a mulher Os 20 anos da Lei Maria da Penha serão tema...

Vídeo atribuía ao candidato responsabilidade pela concessão da BR-364 e cobrança de pedágio; decisão também manda bloquear cópias e identificar autor da postagem A Justiça Eleitoral mandou retirar do ar um vídeo que atribuía a Marcos Rogério responsabilidade pela concessão...

A correta medição dos materiais utilizados em obras viárias é essencial para que os pagamentos realizados pelo poder público correspondam ao que foi efetivamente entregue. Com esse objetivo, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) aprofundará a...