Justiça
Câmara dos Deputados tenta intervir em decisão do STF e é acusada de litigância de má-fé
A tentativa da Câmara dos Deputados de intervir no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.263, por meio da apresentação de embargos de declaração, foi duramente criticada pelo advogado Joelson Dias, representante nacional do partido Podemos na ação....
Justiça
Ex-chefe do Exército diz que Bolsonaro cogitou impedir posse de Lula
General Freire Gomes afirmou ao STF que Bolsonaro sugeriu intervenção após eleições, mas foi alertado de que não teria apoio das Forças Armadas
Ogeneral Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército brasileiro, confirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o...
Justiça
Câmara recorre ao STF para preservar mandatos de sete deputados, incluindo Lebrão, de Rondônia
Em uma movimentação significativa no cenário político nacional, a Câmara dos Deputados apresentou nesta segunda-feira (19) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) buscando preservar os mandatos de sete deputados federais e adiar a aplicação das novas regras sobre...
Justiça
STF determina suspensão parcial de ação penal contra deputado Alexandre Ramagem
Medida se aplica apenas aos crimes que teriam ocorrido depois que o deputado federal assumiu o cargo na Câmara
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficializou nesta sexta-feira (16) a suspensão parcial da Ação Penal (AP) 2668 contra...
Justiça
TRE-RO deve proclamar, em breve, a eleição de Rafael Fera no lugar de Lebrão
Publicação de acórdão sobre sobras eleitorais reforça decisão do TRE e deve redefinir composição da bancada de Rondônia
O cenário político de Rondônia está prestes a sofrer uma reviravolta. Com a publicação do acórdão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre...
Justiça
Redução de penas do 8/1 sinaliza intrincado debate sobre influência de multidão
A articulação ocorre em meio a ofensiva bolsonarista para aprovação de uma anistia ampla
Uma eventual aprovação de proposta pelo Congresso abrandando a punição para crimes contra o Estado democrático de Direito "influenciados por uma multidão" pode se desdobrar, na...
Justiça
Moraes marca para 19 de maio depoimentos do núcleo de Bolsonaro na trama golpista
As audiências devem começar com as testemunhas indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República)
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta quarta-feira (7) marcar para os dias 19 de maio a 2 de junho o depoimento...
Justiça
Ministério Público fortalece parceria com a Polícia Ambiental em visita institucional
A coordenadora do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA), promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, visitou na manhã desta quarta-feira (30/4) o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), em Candeias do Jamari.
O encontro teve como objetivo reforçar a...
Justiça
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em atuação conjunta com a 10ª Delegacia de Polícia Civil de Porto Velho – Distrito de Nova Mutum,...
Justiça
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve junto ao Poder Judiciário a condenação de uma mulher pelos crimes de estupro de vulnerável e produção e compartilhamento de imagens de violência sexual,...