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Justiça

Contra a corrupção no Acre : Deputada Dra. Michelle Melo apresenta denúncia no Ministério Público,

Contra a corrupção no Acre : Deputada Dra. Michelle Melo apresenta denúncia no MP, protocola requerimento na Assembleia solicitando a presença do secretário de saúde, representante da MedTrauma e TCE A Deputada Dra. Michelle Melo, esteve na manhã desta terça-feira,...

STF: Mendonça convoca audiência de conciliação para discutir acordos de leniência da Lava Jato

A decisão foi tomada no âmbito de ação proposta pelo PSOL, pelo PCdoB e pelo Solidariedade que questiona os parâmetros adotados nos acordos O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência de conciliação para o dia...

Moraes diz que PF apresentou ‘provas robustas’ de tentativa de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, disse que a PF (Polícia Federal) apresentou "provas robustas" de uma tentativa de golpe de Estado no Brasil. O que aconteceu Para Moraes, ficou comprovada a atuação de grupo que atuava "nitidamente" para ruptura institucional....

Liminar suspende processo de cassação do prefeito de Ji-Paraná/RO

Logo, deve ser analisado pela Câmara em até 90 dias corridos, contados a partir da notificação do acusado, sob pena de arquivamento automático do procedimento político-administrativo O Juiz da 4ª Vara Cível de Ji-Paraná/RO suspendeu a sessão convocada pela Câmara...

Moraes vota para condenar a 17 anos de prisão marido e mulher réus do 8/1; saiba por quê

Os outros ministros têm até a terça-feira, 20, para anunciarem se acompanham ou não o relator Enquanto comanda o inquérito sobre planejamento de golpe contra democracia do Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para...

STF torna público vídeo de reunião em investigação sobre tentativa de golpe de Estado

Ministro Alexandre de Moraes retirou sigilo diante de publicações de trechos parciais ou editados. Diante de inúmeras publicações jornalísticas com a divulgação parcial e editada de trechos da reunião ocorrida em 05/07/2022 entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus ministros,...

STF marca audiências de custódia de presos por tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a tarde desta sexta-feira (9) as audiências de custódia de quatro presos pela Polícia Federal (PF) O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a tarde desta sexta-feira (9) as audiências de custódia de...

STF torna públicas as decisões sobre operação que investiga golpe de Estado

A pedido da PF e com parecer favorável da PGR, ministro Alexandre de Moraes decretou prisão preventiva de quatro pessoas, além de busca e apreensão em relação a outros investigados; proibição de sair do país; e de se comunicar...

Minuta golpista previa prisão de Gilmar, Pacheco e Moraes e novas eleições; Bolsonaro pediu alterações no texto

A investigação da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder descobriu uma minuta golpista previa prisão dos ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes e do presidente do Senado, Rodrigo...

STF julga nesta quinta-feira ação que pode dar mandato à Rafael Fera na Câmara Federal

Se a decisão for favorável, Rafael Fera fica com o mandato de deputado federal que hoje é exercido pelo Deputado Lebrão O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, nesta quinta-feira (8/2), a ação direta de inconstitucionalidade ADI 7263, que questiona...
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