Justiça
Ex-presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho, é preso em Rondônia
O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Maurão de Carvalho, foi preso na manhã desta quarta-feira (12) por determinação judicial. A decisão ocorreu em razão de um processo que transitou em julgado no último mês de janeiro.
A prisão foi...
Justiça
Nota sobre encontro do STF com relator especial para liberdade de expressão da CIDH
Pedro Vaca e equipe foram recebidos pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e pelo ministro Alexandre de Moraes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes receberam nesta segunda-feira...
Justiça
MPRO deflagra operação contra organização criminosa envolvendo policiais miliatres
Como descrito acima, as investigações identificaram um número extenso de vítimas da organização criminosa, sendo possível que, no atual cenário, ainda seja de desconhecimento do Gaeco/MPRO algum fato delitivo e o respeito ofendido
O Ministério Público do Estado de Rondônia...
Justiça
MPF investiga falta de transparência em atos da Presidência
Questionamentos vão desde o número de assessores à disposição da primeira-dama até o uso do helicóptero presidencial
O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para investigar a suposta falta de transparência em atos da Presidência da República.
Entre as irregularidades estaria...
Justiça
Ex-prefeito de Ji-Paraná tem bens bloqueados pela Justiça de Rondônia
O ex-prefeito de Ji-Paraná (RO), Isau Fonseca, teve seus bens bloqueados na terça-feira (4) por decisão do Poder Judiciário de Rondônia. Segundo o Ministério Público de Rondônia (MP-RO), ele é investigado por nepotismo após nomear sua companheira para um cargo...
Justiça
Prefeito e vice de Alta Floresta do Oeste, RO, são condenados por abuso de poder político
Segundo o Ministério Público Eleitoral de Rondônia (MPE-RO), os políticos utilizaram bens públicos e servidores, durante o horário de expediente, para promover suas pré-campanhas.
O prefeito de Alta Floresta do Oeste (RO), Giovan Damo (UNIÃO), e o vice-prefeito, Robson Ugolini (DC),...
Justiça
Justiça Autoriza Reajuste Salarial do Prefeito Lindomar Garçom e secretariado
A Procuradoria-Geral do Município de Candeias do Jamari obteve êxito em recurso interposto no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO), resultando na revogação da tutela antecipada que havia...
Justiça
Governo de Rondônia reforça parceria com o TJRO na Abertura do Ano Judiciário
O governo de Rondônia reafirmou seu compromisso com a integração entre os poderes e o fortalecimento da Justiça durante a cerimônia de Abertura do Ano Judiciário de 2025, realizada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), nesta segunda-feira, 3....
Justiça
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho destaca papel das Escolas Judiciais em visita à Ejud-14
Homenagens e reflexões sobre a formação contínua da magistratura marcam a solenidade.
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Ejud-14) recebeu, nesta quarta-feira (29/01), a visita do ministro e corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Luiz Philippe...
Justiça
Após duas Ações Civis Públicas, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve decisão judicial favorável para que o Município de São Felipe do Oeste regularize o funcionamento da Unidade Mista de Saúde Dr. Atalibal Victor Filho. A decisão foi...