Justiça
Facebook tem condenação por dano moral mantida pelo Judiciário rondoniense
O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. teve condenação por dano moral mantida pelos julgadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, em recurso de apelação. A empresa foi condenada a indenizar um clube e sua...
Justiça
Estupro Virtual – Justiça de Rondônia condena homem de Pernambuco que ameaçava criança pelo whatsApp
Um homem morador de Pernambuco foi condenado pela Justiça de Rondônia a mais de 17 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável virtual. As ameaças à criança de 10 anos começaram em dezembro de 2022, quando o...
Justiça
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio de seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em articulação com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Estado de...
Justiça
O Ativismo Judicial do STF e os Limites da. Separação dos Poderes
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem ocupado um lugar central no debate político e jurídico brasileiro. Nos últimos anos, a Corte tem sido acusada de praticar o chamado "ativismo judicial", ou seja, de ultrapassar sua função tradicional de interpretar...
Justiça
Fraude no Sicoob em Machadinho: Cooperados paga o preço da falta de controle
Em uma reviravolta dramática para milhares de cooperados, o Sicoob em Machadinho D’Oeste , uma das maiores cooperativas financeiras da região Norte, está no centro de uma investigação envolvendo um esquema de fraude que desviou mais de R$ 13...
Justiça
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio de seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com as Polícias Militar e Civil do Estado de Rondônia, deflagrou, na manhã desta terça-feira...
Justiça
MPRO cumpre mandado de prisão contra ex-presidente da Assembleia Legislativa
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio de seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu nesta quarta-feira (12/2) ordem de prisão das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado...
Justiça
Ex-presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho, é preso em Rondônia
O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Maurão de Carvalho, foi preso na manhã desta quarta-feira (12) por determinação judicial. A decisão ocorreu em razão de um processo que transitou em julgado no último mês de janeiro.
A prisão foi...
Justiça
Nota sobre encontro do STF com relator especial para liberdade de expressão da CIDH
Pedro Vaca e equipe foram recebidos pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e pelo ministro Alexandre de Moraes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes receberam nesta segunda-feira...
Justiça
MPRO deflagra operação contra organização criminosa envolvendo policiais miliatres
Como descrito acima, as investigações identificaram um número extenso de vítimas da organização criminosa, sendo possível que, no atual cenário, ainda seja de desconhecimento do Gaeco/MPRO algum fato delitivo e o respeito ofendido
O Ministério Público do Estado de Rondônia...