Justiça

Em artigo no Correio Braziliense, ministro do STF propõe afastamento imediato após recebimento de denúncia. A mesma lógica, escreve magistrado, deveria valer para advogados O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino defendeu, em artigo no jornal Correio Braziliense...

O relator considerou concluída nesta sexta-feira (24) a condenação definitiva dos militares acusados de atuar como o braço operacional da tentativa de golpe. O julgamento terminou em 16 de dezembro do ano passado e os envolvidos tentavam questionar trechos...

As ações do projeto “Campanha Legal”, iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), que visa fortalecer a transparência e a regularidade do processo eleitoral, foram destacadas nesta quinta-feira (16), durante atividades formativas realizadas no auditório do Fórum do...

A decisão sobre a isenção tributária reconhece a gravidade da doença, à qual foi comprovada por laudos médicos; se enquadra no conceito jurídico de “alienação mental"; e, por isso, garante ao aposentado o benefício Sentença do Juízo da 2ª Vara...

Enviar informações públicas corretas e completas é essencial para a transparência e o controle dos recursos públicos. Em caráter excepcional e temporário, o TCE-RO prorrogou os prazos para envio das remessas mensais ao SIGAP, referentes ao encerramento de 2025 e...

A Lei 15.383, de 2026 determina medidas imediatas de proteção à mulher vítima de violência Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato. É o que...

O jornal Alerta Rondônia recebeu, nos últimos dias, vídeos e fotos que mostram a difícil realidade enfrentada por uma moradora do município de Jaru. A história comovente mobilizou a equipe de reportagem e agora ganha divulgação na esperança de...

Atendendo a pedido do Ministério Público de Rondônia, o Poder Judiciário julgou procedente a ação socioeducativa contra uma adolescente acusada de matar o próprio avô e tentar assassinar a avó, na zona rural de Ariquemes. Com a decisão, a jovem...

Um levantamento baseado em registros de cartórios dos estados de São Paulo, Minas Gerais e do Distrito Federal aponta um crescimento significativo no patrimônio imobiliário do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. De acordo com a publicação, entre...

O ex-governador havia sido condenado pela Justiça Eleitoral a 13 anos de prisão sob a acusação de compra de votos O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, anulou a condenação de Anthony Garotinho, ex-governador do Rio de Janeiro e...