Operação Penélope identificou mulheres impedidas de deixar estabelecimento por causa de dívidas; proprietária poderá responder por diversos crimes
A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), resgatou sete mulheres em situação de exploração sexual e condições análogas à escravidão no município de Novo Progresso, no sudoeste do Pará. A ação ocorreu na última sexta-feira (6), durante a Operação Penélope.
A fiscalização foi realizada em uma casa de shows, onde as equipes identificaram indícios de exploração sexual e restrição da liberdade das mulheres. Conforme os auditores-fiscais do trabalho, as vítimas eram impedidas de deixar o estabelecimento devido a dívidas acumuladas, situação que caracterizou, segundo a fiscalização, condições de trabalho análogas à escravidão.
Após serem identificadas e retiradas do local, as sete mulheres receberam acolhimento e assistência, com medidas voltadas à proteção de seus direitos e à garantia de atendimento diante da situação de vulnerabilidade.
De acordo com as informações levantadas pelas autoridades, as investigações indicam a possível existência de uma estrutura organizada para explorar sexual e economicamente mulheres em situação de vulnerabilidade.
Entre as práticas investigadas estão o aliciamento, a coação moral, o endividamento imposto às vítimas e a restrição da liberdade de locomoção. Esses mecanismos teriam sido utilizados para manter as mulheres vinculadas ao estabelecimento e dificultar sua saída.
A operação teve como objetivo verificar as condições de trabalho no local, reunir provas para as investigações e garantir a proteção das pessoas submetidas às situações de exploração.
A responsável pelo estabelecimento não estava presente no momento da fiscalização. Segundo a Polícia Federal, ela poderá ser responsabilizada por crimes previstos no Código Penal Brasileiro.
Entre os possíveis enquadramentos estão redução à condição análoga à de escravo, favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual e manutenção de casa de prostituição.
As investigações deverão esclarecer as circunstâncias dos fatos e a eventual responsabilidade dos envolvidos.
A Operação Penélope reforça a atuação integrada dos órgãos federais no enfrentamento à exploração de pessoas e às violações de direitos trabalhistas e humanos.
Fonte: Polícia Federal (PF), com informações da atuação conjunta da PRF e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
