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Justiça

Três pontos que Mauro Cid terá de esclarecer em depoimento à PF nesta segunda-feira

As investigações trouxeram novos detalhes que precisam ser abordados pelo delator, caso ele queira manter o acordo que o permitiu ficar em liberdade Em setembro do ano passado, o tenente-coronel Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL),...

Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro

O  ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8), pela primeira vez, pela absolvição de um dos réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes dos Três Poderes...

Kassio nega pedido para libertar todos os presos do ataque golpista do 8/1

O pedido que chegou a Kassio é uma solicitação de habeas corpus para que os presos do 8 de janeiro deixem a prisão O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o pedido de um instituto para...

Barroso nega pedido de bancada evangélica para adiar julgamento: ‘não vamos liberar maconha’

Em reunião na noite desta terça, 5, com deputados e senadores, Barroso disse que o Supremo não vai decidir sobre a liberação das drogas Opresidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou o pedido de lideranças da...

STJ manda seguir queixa-crime contra Renan por atribuir a Lira ‘interferência política’ na PF

Renan argumentou que as críticas ocorreram em contexto de embate eleitoral, quando os ânimos 'ficam acirrados' Por quatro votos a um, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça determinaram, nesta terça-feira, 5, o prosseguimento de uma queixa-crime...

Ex-comandante do Exército complica Bolsonaro e confirma discussão sobre minuta golpista

Marco Antônio Freire Gomes confirmou que foi convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para reunião em que se discutiu propostas golpistas Ex-comandante do Exército, o general Marco Antônio Freire Gomes confirmou à Polícia Federal que foi convocado pelo ex-presidente Jair...

TRE mantém condenação de empresário que prometeu churrasco e folga a funcionários em caso de vitória de Bolsonaro

Em decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) negou recurso e manteve a condenação do empresário Daniel Martins de Mendonça pelo crime de prometer vantagens em troca de votos (art. 299 do Código Eleitoral) nas eleições de...

Sobras eleitorais: maioria do STF invalida regras que restringem acesso de partidos à distribuição de vagas no Legislativo

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (28), para invalidar as regras aprovadas pelo Congresso Nacional de distribuição das chamadas sobras eleitorais, vagas não preenchidas na eleição para deputados e senadores. Também foi formada maioria para aplicação...

STF condena mais 15 réus pelos atos antidemocráticos de 8/

Julgamentos foram realizados na sessão virtual encerrada em 20/2. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) resultaram...

Flávio Dino toma posse como ministro do STF

Dino assume a vaga da minha Rosa Weber, que se aposentou em setembro. Com sua posse, o STF retoma sua composição completa Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (22), Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal...
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