Justiça

Sessões plenárias analisaram processos sobre contas partidárias, propaganda eleitoral, cota de gênero, crimes eleitorais e abuso de poder Prestação de contas, propaganda eleitoral e ações judiciais entre os destaques da semana. Arte: arquivo/TRE-RO O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) realizou,...

A deputada federal Silvia Cristina, pré-candidata ao Senado nas eleições de 2026, tornou-se alvo de uma representação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). A ação aponta suposta prática de propaganda eleitoral antecipada...

*Pré candidato Marcelo Lessa critica criação do Parque Nacional Rio Tanaru e defende agricultores de Rondônia* A publicação do Decreto nº 13.016, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criando o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru nos...

A juíza do Trabalho Ana Maria Rosa dos Santos foi nomeada para o cargo de desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre. A nomeação foi assinada pelo presidente da...

A operação deflagrada pela PF investiga o crime de violação de sigilo funcional e foi autorizada pelo ministro André Mendonça, relator do caso Master no STF (Supremo Tribunal Federal), a pedido da corporação. O policial federal suspeito de vazamento de...

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) começou a julgar nesta sexta-feira (15) o Requerimento de Declaração de Elegibilidade apresentado pela defesa do ex-senador Acir Gurgacz, que pretende disputar a eleição desse ano. A decisão acabou sendo adiada para...

Jornalistas e entidades vão à Câmara de Porto Velho segunda (18), às 9h, para exigir apuração e medidas após denúncias de agressões do vereador Marcos Combate. Nesta segunda-feira (18), às 9h, uma comissão de jornalistas e representantes de entidades de...

A Associação Rondoniense de Jornalistas Digitais (Arjore) repudiou com absoluta veemência a agressão verbal e física sofrida pelo jornalista Edval Sheik, em episódio envolvendo o vereador Marcos Combate, ocorrido dentro da Câmara Municipal de Porto Velho. Diante da gravidade do...

A Câmara Municipal de Guajará-Mirim aprovou, durante sessão plenária realizada na última terça-feira (7), o recebimento de uma representação por quebra de decoro parlamentar e o afastamento cautelar da vereadora Cordélia Cruz Santana. A decisão é considerada inédita neste...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da aplicação da chamada “Lei da Dosimetria” apenas um dia após a promulgação da norma pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A decisão foi divulgada neste sábado...