Justiça

Nikolas Ferreira fez ataques ao ministro do STF por ter sido citado em mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro; porém o parlamentar também foi, segundo documentos vazados na imprensa Parlamentares da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedem a...

Defesa pede prisão domiciliar citando as condições de saúde do ex-presidente; referendando decisão anterior, Moraes diz que instalações do presídio são suficientes A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta quinta-feira (5) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preso...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou todas as 14 resoluções que vão disciplinar as Eleições Gerais de 2026, com base na legislação eleitoral em vigor. Os conteúdos finais das resoluções foram publicados em edição extra do Diário da Justiça Eletrônico...

A trajetória política de João Roma é marcada por alianças importantes e também por rompimentos que mudaram os rumos de sua carreira. Antes de ganhar projeção nacional, Roma atuou como chefe de gabinete do então prefeito de Salvador ACM...

Os gestores de Comunicação institucional da Assembleia Legislativa, Alessandro Lubiana, e Governo de Rondônia, Renan Fernandes Barreto, seguiram o mesmo caminho da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) e ingressaram com ações contra o vereador Everaldo Fogaça,...

O deputado federal Rafael Fera voltou a defender a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes graves, após a repercussão de um crime ocorrido em Ariquemes envolvendo uma adolescente de 17 anos. De acordo com informações...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2) as regras sobre utilização de inteligência artificial (IA) durante as eleições gerais de outubro deste ano. As normas valem para candidatos e partidos. Por unanimidade, o tribunal decidiu proibir postagens nas...

Fogaça disse que no Tribunal de Justiça ‘só tem bandido e corrupto’ e que ‘não salva um juiz’ A Associação dos Magistrados de Rondônia cita na ação a imputação genérica de crimes aos integrantes do Judiciário A Associação dos Magistrados do...

O Ministério Público do Estado de Rondônia apresentou parecer pela rejeição dos embargos de declaração (uma espécie de recurso) interpostos, entre outros, pelo deputado estadual Isequiel Neiva de Carvalho, conhecido politicamente como Ezequiel Neiva (União Brasil), no processo nº...

O acórdão questionado estabeleceu sanções como suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multas civis, proibição de contratar com o poder público e ressarcimento solidário do dano ao erário, conforme a legislação de improbidade administrativa O Ministério Público...