Justiça

A Justiça de Rondônia absolveu o ex-vereador e atual Deputado Federal Rafael Bento Pereira, mais conhecido com Rafael Fera "O Fiscal do Povo", em ação penal movida pela prefeita Carla Redano por supostos crimes de calúnia, difamação e injúria....

Cada um dos anexos da delação deve tratar de um episódio diferente de irregularidades cometidas pelo ex-banqueiro e por outras pessoas, com detalhes da situação, nomes dos envolvidos e a apresentação por meios de provas. Nos depoimentos, Vorcaro relata...

Um júri realizado na segunda-feira (4/5), em Guajará-Mirim, resultou na condenação de um homem a 111 anos de prisão por uma chacina ocorrida em 2013. O julgamento contou com a atuação dos promotores de Justiça Marcus Alexandre Oliveira e...

Major do Exército inicia cumprimento de pena após decisão definitiva do STF e pode perder carreira militar O major do Exército Ângelo Martins Denicoli iniciou o cumprimento de pena de 17 anos de prisão após decisão definitiva do Supremo Tribunal...

Em artigo no Correio Braziliense, ministro do STF propõe afastamento imediato após recebimento de denúncia. A mesma lógica, escreve magistrado, deveria valer para advogados O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino defendeu, em artigo no jornal Correio Braziliense...

O relator considerou concluída nesta sexta-feira (24) a condenação definitiva dos militares acusados de atuar como o braço operacional da tentativa de golpe. O julgamento terminou em 16 de dezembro do ano passado e os envolvidos tentavam questionar trechos...

As ações do projeto “Campanha Legal”, iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), que visa fortalecer a transparência e a regularidade do processo eleitoral, foram destacadas nesta quinta-feira (16), durante atividades formativas realizadas no auditório do Fórum do...

A decisão sobre a isenção tributária reconhece a gravidade da doença, à qual foi comprovada por laudos médicos; se enquadra no conceito jurídico de “alienação mental"; e, por isso, garante ao aposentado o benefício Sentença do Juízo da 2ª Vara...

Enviar informações públicas corretas e completas é essencial para a transparência e o controle dos recursos públicos. Em caráter excepcional e temporário, o TCE-RO prorrogou os prazos para envio das remessas mensais ao SIGAP, referentes ao encerramento de 2025 e...

A Lei 15.383, de 2026 determina medidas imediatas de proteção à mulher vítima de violência Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato. É o que...