Fachin ainda decidirá se o processo será arquivado, terá novas diligências ou será levado ao plenário do STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu a análise do caso que envolve o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e liberou o processo para eventual julgamento no plenário da Corte neste domingo (6).
Com a conclusão do relatório, Mendonça encerrou sua etapa de avaliação das provas e dos indícios reunidos durante a apuração. A decisão sobre os próximos passos agora ficará nas mãos do presidente do STF, ministro Edson Fachin.
Fachin poderá determinar a realização de novas diligências, decidir pelo arquivamento do caso ou incluir o processo na pauta para análise dos demais ministros do Supremo.
Caso o julgamento seja marcado, a discussão poderá ocorrer tanto no plenário presencial quanto no plenário virtual. No sistema eletrônico, cada ministro registra seu voto diretamente no processo, podendo apresentar a fundamentação de sua decisão ou simplesmente informar se acompanha ou diverge do relator.
Dentro do Supremo, há ministros que consideram o ambiente virtual uma alternativa para reduzir a exposição pública em torno do episódio. Apesar disso, não existe prazo para que Fachin coloque o processo em julgamento. Dessa forma, a análise pode acontecer nos próximos dias ou permanecer sem definição por meses.
O presidente do STF também avalia a possibilidade de deixar a discussão para depois do segundo turno das eleições. A intenção seria reduzir a tensão institucional envolvendo a Corte e evitar que o episódio tenha reflexos sobre o processo eleitoral.
Em manifestações públicas recentes, Fachin tem indicado que não pretende acelerar a tramitação do caso. O ministro defende cautela na condução da questão e sustenta que o próprio Supremo deve buscar uma saída institucional para o impasse.
Atualmente, Alexandre de Moraes teria apoio suficiente entre os integrantes do plenário para que um eventual pedido de investigação contra ele seja arquivado. Mesmo entre ministros que defendem algum tipo de apuração, existe a avaliação de que o avanço do caso poderia aumentar as tensões internas no STF.
