Justiça
TSE: confira todas as resoluções que orientarão as Eleições 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou todas as 14 resoluções que vão disciplinar as Eleições Gerais de 2026, com base na legislação eleitoral em vigor. Os conteúdos finais das resoluções foram publicados em edição extra do Diário da Justiça Eletrônico...
Justiça
João Roma: de aliado de ACM Neto a ministro no governo Bolsonaro
A trajetória política de João Roma é marcada por alianças importantes e também por rompimentos que mudaram os rumos de sua carreira. Antes de ganhar projeção nacional, Roma atuou como chefe de gabinete do então prefeito de Salvador ACM...
Justiça
Os gestores de Comunicação institucional da Assembleia Legislativa, Alessandro Lubiana, e Governo de Rondônia, Renan Fernandes Barreto, seguiram o mesmo caminho da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) e ingressaram com ações contra o vereador Everaldo Fogaça,...
Justiça
O deputado federal Rafael Fera voltou a defender a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes graves, após a repercussão de um crime ocorrido em Ariquemes envolvendo uma adolescente de 17 anos.
De acordo com informações...
Justiça
TSE veta uso de IA para sugerir candidatos e impõe restrições nas redes sociais durante o pleito
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2) as regras sobre utilização de inteligência artificial (IA) durante as eleições gerais de outubro deste ano. As normas valem para candidatos e partidos.
Por unanimidade, o tribunal decidiu proibir postagens nas...
Justiça
MAGISTRATURA: Ameron entra com ação judicial contra vereador Fogaça por ataques
Fogaça disse que no Tribunal de Justiça ‘só tem bandido e corrupto’ e que ‘não salva um juiz’
A Associação dos Magistrados de Rondônia cita na ação a imputação genérica de crimes aos integrantes do Judiciário
A Associação dos Magistrados do...
Justiça
MP pede rejeição de recurso em condenação do deputado Ezequiel Neiva, que continua inelegível
O Ministério Público do Estado de Rondônia apresentou parecer pela rejeição dos embargos de declaração (uma espécie de recurso) interpostos, entre outros, pelo deputado estadual Isequiel Neiva de Carvalho, conhecido politicamente como Ezequiel Neiva (União Brasil), no processo nº...
Justiça
MP pede rejeição de recurso em condenação do deputado Ezequiel Neiva, que continua inelegível
O acórdão questionado estabeleceu sanções como suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multas civis, proibição de contratar com o poder público e ressarcimento solidário do dano ao erário, conforme a legislação de improbidade administrativa
O Ministério Público...
Justiça
Juiz filho de gari, aprovado em vários concursos públicos, é demitido pelo TJ de Rondônia
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) decidiu pelo não vitaliciamento e demissão do juiz substituto R.J.D.S., que atuava na 1ª Seção Judiciária da Comarca de Porto Velho. A decisão foi formalizada por meio do Ato nº...
Justiça
Dino diz que caso Marielle será analisado ‘à luz de fatos e provas’ em abertura de julgamento
A fala foi feita na abertura da sessão que julga o ex-deputado Chiquinho Brazão, seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), e o ex-chefe de Polícia Civil Rivaldo Barbosa, apontados...