Justiça
MPRO recomenda ao DER maior controle no uso de maquinário estadual em municípios
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) expediu recomendação ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia (DER/RO) para que adote regras mais rigorosas e padronizadas no uso de maquinário estadual em áreas de competência municipal....
Justiça
Cão Orelha: Polícia pede internação de jovem responsável pelo assassinato
Também foram indiciados três adultos por coação de testemunha; outros quatro adolescentes foram representados no caso Caramelo
A Polícia Civil de Santa Catarina pediu a internação de um adolescente apontado como responsável pela morte do cão comunitário Orelha, em Florianópolis. A...
Justiça
Iniciativa integra as empresas Aegea ao Programa Acredita no Primeiro Passo, do Governo Federal, ampliando oportunidades de emprego para inscritos no Cadastro Único
Foto: Moisés Saba
A Aegea, companhia referência em saneamento básico no Brasil, e holding da qual a Águas...
Justiça
Justiça Federal impede bloqueios na BR-364 e fixa multa de R$ 100 mil por hora em Rondônia
A Justiça Federal da 1ª Região, por meio da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Rondônia, concedeu tutela de urgência para impedir qualquer bloqueio ou obstrução da BR-364, rodovia considerada estratégica para o estado. A decisão foi...
Justiça
Nova 364 recebe intimação judicial e suspende cobrança de pedágio em Rondônia
NOTA – CONCESSIONÁRIA NOVA 364
A Concessionária Nova 364 confirma o recebimento da intimação judicial que determina a suspensão da cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia, e que cumprirá a decisão liminar enquanto analisa os argumentos apresentados para adotar...
Justiça
NOTA – CONCESSIONÁRIA NOVA 364
A Concessionária Nova 364 informa que, até o momento, não foi notificada sobre qualquer decisão judicial que determine a suspensão da cobrança de pedágio na BR-364, em Rondônia.
A Nova 364 reafirma que, desde que assumiu...
Justiça
Justiça Federal suspende cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia
A Justiça Federal determinou a suspensão imediata da cobrança de pedágio na BR-364, no trecho concedido entre Porto Velho e Vilhena, em Rondônia. A decisão foi proferida em caráter liminar pela 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de...
Justiça
MPRO oferece denúncia contra investigados na Operação Godos
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu na última sexta-feira (23/1), denúncia contra 25 (vinte e cinco) investigados na Operação Godos, deflagrada no dia 12/11/2025, visando...
Justiça
Decisão transitou em julgado após recursos aos tribunais superiores; MPRO já iniciou a execução das sanções que incluem perda do cargo atual e pagamento de multa de mais de R$ 114 mil
27, jan., 2026 Atualizado há uma hora
O Ministério Público...
Justiça
As investigações que envolvem o Banco Master e um esquema milionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passaram a gerar impactos que vão além das esferas econômica e criminal, alcançando diretamente o cenário político e o...