O Governo de Rondônia informou que o estado deve receber um adiantamento de recurso do Ministério da Educação (MEC) em R$ 550.340 para ajudar no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus nas escolas da rede pública.
A medida, segundo o MEC, é uma antecipação do repasse das duas parcelas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Básico, que normalmente é repassado em duas parcelas anuais, a primeira até 30 de abril e a segunda até 30 de setembro.
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) ainda não informou quando o dinheiro deve chegar a Rondônia.
O valor será repassado mesmo após o decreto publicado a última segunda-feira (16) que suspendeu as aulas em todo o estado por pelo menos 15 dias, podendo ser suspensas por mais 15.
Em nota a assessoria de comunicação do Governo disse que o valor será utilizado para a compra de:
- álcool em gel,
- sabonete líquido,
- toalhas de papel,
- e outros produtos de higiene não detalhados
O objetivo é que “quando as aulas retornem todo ambiente escolar, das unidades de ensino estadual estejam devidamente higienizadas”, diz a nota.
Ainda conforme o MEC, o dinheiro será repassado para as escolas que já atualizaram os dados cadastrais no sistema PDDEweb e não possuem pendências sobre a prestação de contas de anos anteriores.
O que é o PDDE?
O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) foi criado em 1995 para prestar assistência financeira às escolas, contribuindo para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, e assim auxiliar no desempenho escolar.
Podem receber benefícios do programa escolas públicas das redes estaduais e municipais, escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, e instituições que ofertem programas de formação inicial ou continuada a profissionais da educação básica.
