O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) adotou um sistema que permite a atualizar a situação eleitoral pela internet. O chamado “Título Net” já está em vigor aos eleitores rondonienses que desejam tirar o primeiro título ou alterar a zona de onde vota (no casos justificados). A medida foi estabelecida por causa da pandemia do novo coronavírus.
A plataforma também permite que o eleitor faça a revisão para regularizar a inscrição cancelada. As solicitações enviadas pela internet serão analisadas pela Justiça Eleitoral.
Segundo o TRE-RO, o eleitor primeiro precisa acessar a página do atendimento remoto, depois clicar em eleitor e eleições/atendimento remoto. Mas, antes de qualquer procedimento, o TRE pede que a pessoa cheque se tem algum débito na Justiça Eleitoral ou se a situação está irregular.
Em casos de débitos, o eleitor pode emitir o boleto e fazer o pagamento nos caixas eletrônicos do Banco do Brasil. O eleitor que provar sua insuficiência financeira ficará isento de pagar multa.
Para usar o “Titular Net”, a pessoa precisa digitalizar ou tirar fotos dos seguintes documentos:
- Documento oficial de identidade com foto (frente e verso);
- Comprovante de residência;
- Comprovante de quitação do serviço militar, para o alistamento, sendo o requerente do sexo masculino (exigência a partir de 18 anos até 31 de dezembro do ano que completar 45 anos);
- Foto-self segurando documento oficial com a parte facial à frente.
O TRE esclareceu também que a biometria será feita para novos eleitores na sequência sob convocação da Justiça Eleitoral. Caso a pessoa não compareça, poderá ter a inscrição indeferida. A Justiça Eleitoral não envia e-mails informando sobre cancelamento de títulos ou atendimento virtual.
