Servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia foram afastados do cargo. O pedido foi feito pela Corregedoria-Geral do instituto e publicado no Diário Oficial da União na última semana. Entre eles está o superintendente regional.
Em nota (veja íntegra abaixo), o Incra informou que o afastamento ocorreu após supostas irregularidades identificadas na regional, visando “resguardar apurações disciplinares” que estão em andamento.
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, nomeou outro servidor para assumir a superintendência. O Incra disse ainda que todas as diretorias também foram substituídas.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/x/B/k26EE1QDGYATN5aToZxw/1eb84a6b-a808-405c-b348-df0a93318858.jpg "Ministra Tereza Cristina nomeou servidor público para assumir a superintendência do Incra em Rondônia. — Foto: Diário Oficial da União/Reprodução")
Apesar do afastamento, a assessoria de imprensa do Incra-RO ressaltou que a decisão é cautelar e “sem qualquer juízo prévio de culpabilidade”.
O G1 tentou contato com o superintendente afastado nesta segunda-feira (11). Porém, até a última atualização desta reportagem, as ligações não foram atendidas ou retornadas. As mensagens encaminhadas também não foram respondidas.
Veja nota do Incra sobre os afastamentos:
No final da tarde do dia 07/11/2019, a Corregedoria-Geral do Incra (CGE/Incra) afastou cautelarmente o superintendente da autarquia em Rondônia de suas funções. Tal medida visou resguardar apurações disciplinares em curso naquela regional. Cabe salientar que esta é uma medida administrativa cautelar, de natureza meramente processual, sem qualquer juízo prévio de culpabilidade em relação ao servidor afastado.
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, decidiu, por meio da Portaria nº 254, publicada no Diário Oficial da União (DOU) da sexta-feira (8), nomear como superintendente regional substituto o servidor Ederson Littig Bruscke.
Na mesma linha preventiva, a Diretoria do Incra determinou, em ato conjunto, a substituição de todas as Chefias de Divisão da regional. As mudanças foram publicadas na Seção 2 do DOU na mesma data.
A presidência e a CGE/Incra reafirmam o compromisso com a lisura da administração pública, com a prestação de serviço de qualidade, e com a relevância da missão social do Incra para o país.
