O governo dos Estados Unidos, sob a gestão de Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (22) a aplicação da Lei Magnitsky contra a esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Viviane Barci de Moraes, e contra o Instituto LEX, do qual ela e os filhos do magistrado são sócios.
De acordo com apuração da CNN, a decisão teria caráter estratégico e foi “premeditada” para constranger o governo brasileiro, já que a documentação estava pronta desde a semana passada, mas só foi publicada na véspera da Assembleia-Geral da ONU.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou nos EUA na noite de domingo (21), acompanhado de sua comitiva, para cumprir agendas oficiais e participar da Assembleia, onde fará o discurso de abertura nesta terça-feira (23). Logo após Lula, quem falará será o presidente Donald Trump.
Fontes ligadas ao governo americano afirmaram que novas medidas devem ser anunciadas nos próximos dias, mas não há previsão de que outros ministros do STF sejam incluídos neste pacote de sanções.
A Lei Magnitsky permite aos Estados Unidos aplicar punições contra indivíduos e entidades estrangeiras acusadas de corrupção ou violações de direitos humanos. Entre as consequências estão o bloqueio de ativos em território americano e restrições de entrada no país.
A medida amplia a tensão entre Washington e Brasília em um momento delicado, já que o episódio deve ter reflexos diretos no ambiente diplomático durante os encontros bilaterais e multilaterais previstos na agenda da ONU.
